Corte da União Europeia decide: Uber não é app, é serviço igual aos táxis

Se no Brasil os apps de transporte conseguiram uma importante vitória contra uma regulamentação mais pesada, o mesmo não se pode dizer na União Europeia (UE). A mais alta corte do bloco decidiu que mais especificamente o Uber deve ser tratado igual aos táxis.

Em outras palavras, a empresa Uber não é mais tratada por lá apenas como uma tecnologia feita por uma companhia intermediária que junta serviços de motoristas não profissionais com passageiros via aplicativo. A decisão pode significar que ela vai receber uma regulamentação igual a de serviços de táxi nos países parte da UE. Além disso, tribunais de outras partes do mundo podem começar a tomar decisões parecidas.

A decisão demorou dois anos para sair oficialmente e começou por conta da reclamação de uma companhia de táxi na Espanha. Ela reclamou que a Uber era uma concorrente desleal por evitar regras rígidas e taxas aplicadas aos táxis.

O que diz a Uber

Em comunicado ao site Engadget, a empresa afirma que a decisão "não vai mudar as coisas" na maioria dos países da UE em que alguma regulamentação já foi aplicada.

"Porém, milhões de europeus ainda estão impedidos de usar apps como o nosso. Como diz o nosso CEO, é apropriado regular serviços como o Uber e vamos continuar o diálogo com cidades ao redor da Europa. É algo que levaremos em conta para garantir que todos tenham um transporte confiável ao apertar de um botão", diz a mensagem. Faz sentido: o app agora pode ser liberado em várias cidades que atualmente proíbem o serviço, mesmo que para isso precisem regulamentá-lo e talvez encarecer as corridas.