A prefeitura da cidade de São Paulo anunciou novas regras que deverão ser seguidas pelos aplicativos de transporte e caronas pagas, como Uber, Cabify, 99 e Easy, que atingem principalmente quem é motorista desses serviços.

Entre as propostas feitas pela gestão de João Doria estão a realização de cursos por parte dos condutores, a identificação dos veículos – que também deverão ser emplacados na cidade de SP – e até restrições de vestimenta para os prestadores do serviço.

O curso tem o objetivo de oferecer um certificado para o motorista e credenciá-lo como motorista de transporte privado, enquanto um cadastro, chamado de Cadastro Municipal de Condutores (ou Conduapp) também deverá ser criado e passa a ser obrigatório para aqueles que querem ser motoristas parceiros nos aplicativos. O veículo também deverá ter o novo Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativo, chamado de CSVAPP.

Nos EUA, apesar de não ser obrigatório em todos os estados, veículos que prestam serviços para apps de caronas pagas são identificados por adesivos ou marcadores luminosos

As empresas responsáveis pelos aplicativos, por sua vez, deverão exigir um atestado de antecedentes criminais e não poderão permitir o cadastro de pessoas condenadas por crimes não apenas de trânsito, mas também homicídios, estupro, roubo ou corrupção de menores.

Para o motorista, as medidas propostas pela prefeitura determinam que o condutor não poderá trabalhar usando camisetas regatas ou de clubes de futebol, proibindo também o uso de chinelos, calças esportivas ou de moletom. A regra, no entanto, já era adotada por alguns dos serviços, como é o caso do Cabify.

As companhias consideram que a nova regulamentação é contraproducente e afeta a eficiência dos serviços, já que limitam os motoristas e pode levar uma parcela deles a abandonar suas atividades.