Netflix mais cara? Veja como nova lei vai impactar streaming no Brasil

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Na quarta-feira (22), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu sinal verde para o Projeto de Lei 2331/2022, o “PL do Streaming”. O objetivo é regulamentar serviços de vídeo sob demanda e streaming no Brasil.

Isso pode impactar diretamente os preços dos serviços da Netflix, Amazon Prime Video, HBO Max, YouTube e demais grandes players do entretenimento. O PL do Streaming ainda precisa passar por uma nova votação na CAE antes de seguir para a Câmara dos Deputados, mas você pode entender como o novo imposto vai te afetar agora mesmo! Veja a seguir.

Quais plataformas de streaming serão afetadas pelo novo imposto?

O PL 2331/2022 surgiu para incluir o streaming na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), assim como já acontece para canais de televisão por assinatura, as teles e as produtoras.

Porém, o projeto evoluiu para uma regulamentação mais ampla do Video on Demand (VoD). Plataformas de streaming como Amazon Prime Video, Disney+ e Star+ serão taxadas pelo governo brasileiro. As redes sociais que monetizam vídeos de usuários, como Instagram, YouTube e TikTok, também fazem parte dessa conta.

Veja uma lista com algumas das plataformas que serão afetadas pela nova legislação para streamings:

  • Netflix
  • Amazon Prime Video
  • Disney+
  • Star+
  • HBO Max
  • Instagram
  • YouTube
  • TikTok
  • Facebook

A Condecine será calculada anualmente, limitada a 3% da receita bruta anual das empresas. Em outras palavras, as faixas de tributação variam de acordo com o faturamento anual da organização:

  • Até R$ 4,8 milhões – isentas da tributação.
  • Entre R$ 4,8 milhões e R$ 96 milhões – alíquota geral de 1,5%;
  • Sperior a R$ 96 milhões – alíquota de 3%.

Novo imposto pode encarecer os serviços de streaming.Novo imposto pode encarecer os serviços de streaming.Fonte:  GettyImages 

Essa última categoria abrange as grandes players, como a Netflix, que registrou uma receita de US$ 8,5 bilhões apenas no terceiro trimestre de 2023. Vale destacar que as plataformas poderão deduzir gastos em capacitação, produção, licenciamento e infraestrutura para conteúdos audiovisuais no Brasil.

Haverá cota obrigatória para produções nacionais

O texto aprovado estabelece que as empresas de streaming devem ofertar um mínimo de produções nacionais em seus catálogos aos assinantes brasileiros. Outra mudança prevê que as plataformas devem ser credenciadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) para garantir o controle sobre o conteúdo transmitido.

A definição da cota de conteúdo nacional é uma das diferenças entre os textos dos PLs 2331/2022 e 8889/2017, este último ainda em trâmite na Câmara dos Deputados. Ambos buscam votos para chegar primeiro à mesa do presidente Lula.

O senador Eduardo Gomes (PL-Tocantins), relator do PL 2331/2022, sugeriu uma cota de 10% aplicada ao longo de 8 anos, enquanto o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator do PL 8889/2017, propõe 20% em 7 anos e metade dessa cota sendo conteúdos independentes.

A cota obrigatória vem como solução para fomentar as produções brasileiras.A cota obrigatória vem como solução para fomentar as produções brasileiras.Fonte:  GettyImages 

Streamings ficarão mais caros?

O aumento de preço dos serviços de streaming pode ser real, mas nada foi confirmado até o momento. As plataformas já estão subindo os valores nos últimos anos para incentivar, indiretamente, os clientes a comprarem pacotes com anúncios.

Essa mudança de estratégia veio para cobrir os prejuízos da época em que as plataformas buscavam se firmar no mercado e fidelizar os clientes rapidamente ao cobrar pacotes baratos Agora, a situação pode ir pesar mais no bolso do consumidor com a chegada do novo imposto e as demais mudanças da reforma tributária, que visa simplificar a tributação no Brasil.

Segundo a InfoMoney, o consumidor vai sentir no bolso a potencial alta nos valores do segmento de serviços, incluindo as assinaturas de streaming. No entanto, ainda é cedo para afirmar como esse repasse vai acontecer.

Enquanto a perspectiva da reforma tributária se concretizar está para o ano de 2033, os projetos de lei que visam regulamentar o setor de streaming têm uma previsão de curto-prazo. Devemos sentir os seus efeitos na nossa fatura de 2024.

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