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Setor audiovisual pede regulamentação de streamings no Brasil

Representantes do setor audiovisual entregaram ao Senado uma carta com as principais reivindicações da área. Entre elas está a regulamentação dos serviços de streaming no país

Avatar do(a) autor(a): Giovanna Fantinato

schedule10/03/2023, às 15:19

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Na última quinta-feira (9), representantes do setor audiovisual entregaram ao Senado Federal a Carta de Tiradentes, documento que reúne uma série de demandas dos profissionais da área. Entre as principais reivindicações está a regulamentação dos serviços de streaming no Brasil.

A Carta, idealizada durante a 26ª Mostra de Cinema de Tiradentes (MG), faz um balanço da atual situação do setor audiovisual no país e traz diagnósticos e recomendações sobre distribuição, exibição, formação e preservação de produções nacionais. Ao todo, mais de 70 representantes participaram da formulação do documento.

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Reivindicações do setor

O texto pede o “avanço urgente da regulação do streaming e outras tecnologias de distribuição e veiculação de conteúdo audiovisual”, com foco, principalmente, "na defesa do conteúdo brasileiro independente”.

Outra reivindicação é a cota por uma maior distribuição de filmes nacionais nos cinemas. “Garantir a exibição da produção independente brasileira em salas de cinema e suas respectivas sessões, visando tornar permanente este importante mecanismo e prorrogação das cotas de conteúdo audiovisual brasileiro da Lei do SeAC, e garantir a efetiva fiscalização do seu cumprimento por parte da Ancine”.

Outras medidas da Carta incluem a educação digital e a democratização do acesso à internet.

Segundo coordenadora da Mostra de Cinema de Tiradentes, Raquel Hallak, o objetivo do documento é "contribuir para um cenário promissor da indústria do audiovisual no país" e promover mais discussões sobre o assunto. Além disso, Hallak ressaltou que a Carta de Tiradentes está sendo entregue não só ao Legislativo, mas para as autoridades dos três Poderes.

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