Netflix: governo da Coreia do Sul exige compensação do streaming; entenda!

Na última terça-feira (25), o Ministério da Cultura e Turismo da Coreia do Sul pediu formalmente uma compensação da Netflix pela produção de conteúdos originais no país, que envolvem diversos subsídios fiscais para a plataforma de streaming. Segundo o ministério, a empresa norte-americana estaria lucrando indevidamente em seu território. 

Ao que tudo indica, um dos representantes da Netflix na Coreia do Sul teria sido ouvido pelos membros do comitê de cultura, prometendo uma “compensação suficiente” para o país. O principal argumento utilizado pelo órgão se relaciona com a regulamentação do streaming, que já é uma realidade em países como Espanha, França e Suíça.

Durante a conversa, séries famosas como Round 6 e Uma Advogada Extraordinária foram mencionadas como extremamente lucrativas, mas apenas para a plataforma, cujos direitos não retornavam significativamente para seus criadores — os principais responsáveis pelo desenvolvimento das obras. 

Uma Advogada Extraordinária é uma das séries sul-coreanas mais assistidas da Netflix. (Netflix/Reprodução)

Dessa maneira, a exigência é que a Netflix siga o “padrão global” de pagamento de royalties aos produtores, roteiristas e outros profissionais envolvidos nos direitos autorais e patrimoniais das obras, assim como acontece nos países com streaming regulado e também nos Estados Unidos e Europa, locais onde a companhia possui sedes administrativas e, portanto, é obrigada a seguir suas leis correntes. 

Streaming ainda não possui regulamentação no Brasil

Embora a Netflix realize produções no território nacional, nenhuma delas dá retorno financeiro direto aos profissionais locais. Por aqui, há o Condecine, um imposto pago por todas as produtoras e distribuidoras quando seus projetos são veiculados publicamente, seja em salas de cinema ou espaço televisivo. 

De alguma maneira, o Condecine fomenta o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), administrado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), que garante novos investimentos em produções inéditas a partir de editais federais. 

Muito provavelmente, caso o streaming seja regulado, assim como nos países já citados ao longo do texto, algumas questões se tornarão obrigatórias para as plataformas, incluindo o pagamento do referido imposto.

Roudn 6 se tornou um fenômeno de audiência em 2021. (Netflix/Reprodução)

Na França, por exemplo, a regulação exige que, para atuar no país, as plataformas precisem destinar 20% de seus investimentos em conteúdos nacionais, além de 25% de espaço de obras francesas nos respectivos catálogos. Enquanto isso, na Coreia do Sul, existem subsídios fiscais que incentivam a produção local, como a redução de impostos, algo aproveitado pela Netflix. 

Com isso, mesmo sendo obrigada a pagar suas compensações, a gigante do streaming não deverá deixar de explorar o potencial do território sul-coreano. Vamos aguardar por mais novidades!