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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Henrique Pereira, comentou que trabalhadores de aplicativos de entrega e de corrida podem ser “empreendedores eventuais”. Em entrevista exclusiva ao TecMundo, o chefe da pasta explicou como o ministério encara o trabalho realizado pela chamada economia digital.
De acordo com Pereira, pessoas que possuem empregos formais e de final de semana ou à noite utilizam os apps para complementar a renda e podem ser considerados empreendedores eventuais. “Isso está totalmente compatível com o nosso modelo. O que a gente não quer é que isso seja usado para burlar leis trabalhistas”, argumentou.
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Segundo ele, é preciso inclusive regular as plataformas para saber quanto elas arrecadam e determinar quanto exatamente vai para os trabalhadores.
“O governo federal tem uma batalha com parte das empresas de aplicativos. Você pode uma comida e não sabe o quanto [do valor do pedido] está indo para o entregador e quanto está indo para o app. Você pede uma corrida na rua e não sabe o quanto está indo para o motorista”, destacou.
O ministro disse que os consumidores têm direito de saber essas informações até para que eles possam dar preferências para um app que paga melhor os trabalhadores, por exemplo.
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Desafios dos marketplaces
Outro assunto comentado pelo ministro foi a possível competição entre pequenos e médios empreendedores e grandes sites de marketplaces. O chefe do MEMP defendeu que a coexistência entre ambos é possível.
Ele citou diversos lojistas de cidades menores, como exemplo, que utilizam a estrutura dos grandes marketplaces para vender e afirmou que isso é benéfico para a economia.
Por outro lado, porém, ele disse que é preciso combater as “ilegalidades”. “Muita gente vende sem pagar tributo e às vezes [vende produtos] fora de conformidade. Para o sujeito produzir um brinquedo no Brasil ele tem um monte de regras como o tamanho da cabeça do boneco, a tinta que não pode intoxicar a criança etc. E o que está vindo de fora? Será que está cumprindo as nossas regras?”, questionou.
“Esses marketplaces são muito bem-vindos no Brasil, mas precisam cumprir as nossas regras e ajudem a gente a desenvolver o comércio local”, acrescentou.
Competição com IA?
O ministro Paulo Henrique Pereira defendeu ainda a inteligência artificial (IA), dizendo que ela traz muitas oportunidades. Ele lembrou de histórias de movimentos sociais que invadiam fábricas para destruir máquinas, achando que elas tirariam os empregos dos humanos — e disse que não devemos ter a mesma hostilidade com a IA.
Ele admitiu que a mudança até pode extinguir alguns setores da economia, mas comentou que por outro lado a tecnologia abre “um mundo de novas possibilidades”.
Pereira comentou que a IA também deixa as coisas mais acessíveis. Citou o exemplo de um produtor de conteúdo digital que pode fazer um vídeo de propaganda sem a necessidade de contratar uma grande agência de publicidade. Ele disse que têm essa visão e que o governo tem trabalhado na formação dos brasileiros.
“Temos no ministério muitas iniciativas de treinamento. Inauguramos há umas três semanas um treinamento para 5 mil mulheres empreendedoras se capacitarem em IA”, citou.
Segundo ele, ferramentas de IA já fazem parte do nosso cotidiano e estão até em sistemas oficiais, como é o caso do Contrata+ Brasil. Ele é um programa que permite a órgãos públicos contratarem empreendedores MEI para realizar algum tipo de serviço, como manutenção, pintores, costureiras, jardineiros, instaladores, relojoeiros e muito mais. A plataforma já está disponível e tem ganhado mais funções.
“Quando a gente tiver esse programa funcionando bem, a IA vai ser muito útil. Porque a gente vai poder identificar padrões, achar serviços melhores avaliados, identificar melhores preços, eu posso usar a ferramenta para privilegiar grupos sociais como mulheres empreendedoras e empreendedores negros”, destacou.
Antes da entrevista com o TecMundo, o ministro Paulo Henrique Pereira participou de uma breve discussão sobre o futuro do empreendedorismo. O painel, que contou com a mediação de Camila Farani, uma das maiores investidoras anjo mulher da América Latina e colunista do Estadão, foi realizado durante o Rio Innovation Week.
O Rio Innovation Week começou na terça-feira (4) no Píer Mauá, no Centro do Rio de Janeiro (RJ). A edição 2026 terá mais de 3 mil palestrantes que falarão sobre assuntos que tangenciam o tema central do evento: “Simbiose: o futuro não acontece isolado”. O evento será realizado até a próxima sexta-feira (7) e o TecMundo estará presente cobrindo os principais painéis sobre tecnologia, inovação e IA.
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