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A rede social TikTok foi considerada uma plataforma de "design viciante" que vai contra as atuais leis da União Europeia (UE) para produtos digitais. Essa é a principal conclusão de um relatório preliminar de uma comissão que investiga possíveis irregularidades no aplicativo.
A investigação ainda não é definitiva, mas já adianta que o aplicativo possivelmente viola a Digital Services Act (DSA), um conjunto de leis sobre redes e aplicativos. O caso começou ainda em 2024 e envolve o estudo de relatórios, estudos e o funcionamento da ferramenta como um todo.
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Nas últimas semanas, em casos sem relação com este, países europeus também se movimentaram individualmente no campo das investigações contra plataformas digitais. A polícia francesa fez buscas no escritório do X, de Elon Musk, por causa do comportamento criminoso d IA Grok ao gerar imagens de menores de idade. Já a Espanha estuda proibir o uso de redes sociais por jovens.
O que o TikTok faz de errado?
- De acordo com o relatório, a ferramenta de vídeos curtos na vertical possui recursos possivelmente danosos ao usuário, como "rolagem infinita de tela, reprodução automática, notificações via push e o sistema de recomendação altamente personalizado";
- As funções viciantes seriam prejudiciais "ao bem-estar físico e mental de usuários, incluindo menores de idade e adultos de grupos vulneráveis". Exemplos incluem sistemas de recompensa por assistir a novos conteúdos, comportamento compulsivo e perda de autocontrole;
- O levantamento da Comissão Europeia alega ainda que o TikTok ignorou ou não se posicionou o suficiente sobre "indicadores importantes de uso compulsivo do app", como o tempo passado nele por jovens e a frequência diária de abertura da plataforma;
- As tentativas de redução no uso intenso da rede social foram consideradas insuficientes, como mecanismos “ineficientes” em alertar sobre o tempo em que a pessoa está passando no aplicativo;
A conclusão parcial da UE é que o TikTok precisa mudar o design básico do serviço, desligando recursos que incentivam esse comportamento viciante — caso da rolagem infinita de tela, que permite a reprodução contínua de vídeos, por exemplo. A plataforma ainda pode ter que alterar o sistema de recomendação e adicionar formas eficazes de limitar o tempo de tela.
Em seguida, a Comissão vai analisar o caso como um todo e divulgar o veredito nos próximos meses, que pode incluir multas ou ações obrigatórias por parte da empresa. O TikTok agora terá direito de resposta nas investigações, mas ainda não se manifestou oficialmente.
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