No mundo jurídico, uma decisão recente do Tribunal do Rei na província de Saskatchewan, no Canadá, está chamando a atenção. Um juiz proferiu uma sentença inusitada, estabelecendo que o famoso emoji "thumbs-up" (polegar para cima) é tão válido quanto uma assinatura em contratos.
A medida curiosa, de acordo com o juiz, visa se adaptar à "nova realidade" da comunicação atual, desafiando as tradições e normas jurídicas. O caso em questão envolveu um agricultor e um comprador de grãos, resultando em uma multa considerável de C$ 82.000 (cerca de R$ 300 mil) para o não cumprimento de um contrato.
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Em uma decisão inédita, um emoji foi considerado como sinal de validação de um contrato no Canadá.Fonte: Getty Images/Reprodução
Em março de 2021, a South West Terminal, uma empresa compradora de grãos, enviou uma mensagem de texto em massa aos clientes anunciando a intenção de adquirir 86 toneladas de linhaça pelo preço de C$ 17 (U$ 12,73) por alqueire. O comprador, Kent Mickleborough, estabeleceu contato telefônico com o agricultor Chris Achter e enviou uma imagem do contrato de entrega da linhaça em novembro, solicitando que o agricultor confirmasse o documento por mensagem.
Para surpresa de todos, Achter, que reside na comunidade de Swift Current, respondeu com um emoji de polegar para cima. No entanto, quando novembro chegou, a linhaça não foi entregue e os preços da safra já haviam aumentado consideravelmente.
Interpretação errada?
Então, uma batalha legal se instaurou, centrada na interpretação desse emoji aparentemente inocente. Mickleborough argumentou que o emoji indicava o consentimento de Achter em relação aos termos do contrato, citando contratos anteriores confirmados por meio de mensagens de texto. Por outro lado, Achter afirmou que o emoji apenas sinalizava o recebimento do contrato na mensagem de texto, negando veementemente que fosse uma assinatura digital.
Durante o processo, o advogado de Achter defendeu seu cliente das perguntas sobre o significado do emoji, alegando que ele "não era um especialista em emojis". Esse argumento ressaltou a complexidade e a necessidade de analisar as nuances da comunicação digital nos tribunais.
A repercussão do caso já se espalha pelo mundo, com especialistas e leigos debatendo acaloradamente sobre os desafios da interpretação de emojis no âmbito legal. A decisão do juiz canadense pode estabelecer um precedente importante para o uso de emojis em contratos e abrir novos caminhos para a comunicação no mundo jurídico.
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