Operadoras devem guardar dados de invasores aos Três Poderes, ordena STF

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Imagem: Reprodução/Getty

Após os ataques criminosos de extremistas bolsonaristas ao Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal no último domingo (8), o ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou que as empresas de telefonia guardem registros de conexão e geolocalização de usuários que estiveram na Praça dos Três Poderes. O objetivo é identificar a identidade dos criminosos.

“Determinação às empresas de telecomunicações, em particular as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem pelo prazo de noventa dias os registros de conexão suficientes para a definição ou identificação de geolocalização dos usuários que estão nas imediações da Praça dos Três Poderes e do Quartel-General do Distrito Federal para apuração de responsabilidade nas datas dos eventos criminosos”, diz Moraes na decisão.

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Além disso, o ministro do STF também ordenou que perfis de bolsonaristas que estiveram presentes na invasão sejam retirados do ar nas redes sociais. Até agora, a lista conta com 17 páginas que incentivaram o ato terrorista. Em caso de descumprimento da ordem, as plataformas receberão multa de R$ 100 mil.

Entenda

Na tarde ontem (8), extremistas bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O grupo pede por intervenção militar no país após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas eleições.

Como resposta ao ataque, Lula decretou intervenção federal até 31 de janeiro no Distrito Federal. Ele ainda prometeu que financiadores, participantes e autoridades envolvidas na organização e realização do ato antidemocrático serão "severamente punidos".

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