Forças Armadas inspecionam código-fonte da urna eletrônica

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Imagem: TSE/Divulgação

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas. No requerimento enviado ao órgão na segunda-feira (1º), classificado como “urgentíssimo”, o general pediu que a disponibilidade dos dados acontecesse até o dia 12 de agosto.

Conforme o ofício, Nogueira quer fiscalizar o Sistema de Apuração (SA), o Sistema de Votação (VOTA), o Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e o Sistema de Totalização (SisTot), que serão usados nas eleições de outubro. A abertura do código-fonte permite inspecionar as linhas de programação que possibilitam o funcionamento do software.

Em resposta ao pedido do ministro, o TSE informou que o acesso aos sistemas da urna eleitoral está disponível desde o dia 1º de outubro de 2021, um ano antes das eleições de 2022. A antecipação da abertura, anunciada em agosto do ano passado, foi uma das medidas tomadas para tornar o processo eleitoral mais transparente.

O Tribunal também confirmou que, atendendo à solicitação do Ministério da Defesa, agendou a inspeção do código-fonte da urna eletrônica para a tarde desta quarta-feira (3), em sua sede, em Brasília (DF). A equipe responsável pelo trabalho terá a presença de técnicos das Forças Armadas.

Entidades que já realizaram a inspeção

De acordo com o TSE, a verificação dos códigos do equipamento foi realizada, até o momento, pela Controladoria Geral da União (CGU), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Ministério Público Federal (MPF) e o Senado.

O PTB vai realizar o procedimento esta semana, enquanto a Polícia Federal terá acesso aos códigos até o final de agosto. Já o PV e o PL agendaram o trabalho, mas não chegaram a fazê-lo.

A inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas, realizada pelas entidades fiscalizadoras interessadas no processo e cadastradas previamente, poderá acontecer até o próximo dia 2 de setembro, mediante agendamento, segundo o órgão. Nesta data, o software será lacrado.

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