Condenado por pirataria recupera US$ 108 mil após processo

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Um homem norte-americano conseguiu reverter nos tribunais uma acusação de pirataria de uma distribuidora de filmes adultos.

Chamado no processo de W. Mullins, o réu foi inicialmente processado em 2018 pela produtora Malibu Media pelo download ilegal de nove vídeos. O homem recorreu e, após três anos de batalhas nos tribunais, conseguiu não apenas ter os custos cobertos pela companhia como ganhou o direito a uma indenização.

Segundo o site Torrent Freak, a Malibu Media é uma conhecida copyright troll — uma empresa que faz processos em massa contra espectadores acusados de pirataria ou infração de direitos autorais, explorando brechas jurídicas e nem sempre com argumentos concretos.

Virando o jogo

Mullins, entretanto, não se deu por vencido e fez uma rara contra argumentação contra a empresa. Ele contestou o processo e pediu provas do download ilegal, mas a Malibu não entregou nenhuma evidência ao tribunal. A primeira vitória veio em 2021, quando o homem ganhou direito a receber US$ 48,6 mil da produtora para cobrir os custos e honorários jurídicos. Só que a empresa não fez o pagamento — o que fez a multa ser dobrada para US$ 108 mil.

A Malibu ainda resistiu ao pagamento e teve que repassar o dinheiro parcialmente por meio de empresas de pagamento ligadas à produtora. Em nota, a companhia nega irregularidades no processo e reclamou da decisão da corte, chamando a indenização de "decisão patética de extorsão".

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