YouTube vence processo de produtor sobre filmes piratas no acervo

A plataforma de vídeos YouTube saiu parcialmente vitoriosa de uma ação judicial movida pelo empresário Carlos Vasallo, nome relevante do cinema na Espanha. O produtor acusou o serviço de ação anticompetitiva de mercado e de não cumprir solicitações de remoção de conteúdos piratas de suas obras.

O processo de Vasallo foi movido em maio de 2021 e envolvia uma série de vídeos ilegais no YouTube — ele é dono dos direitos autorais de uma das maiores coleções da América Latina. Segundo ele, a empresa não só se recusou a tirar os conteúdos do ar como fez exigências consideradas impróprias.

O espanhol Carlos Vasallo, ex-ator e dono da América CV Network .Fonte:  Wikimedia Commons 

Na ação, o empresário alega que o YouTube só toparia adicioná-lo como dono dos direitos de distribuição (pela plataforma Content ID) se ele topasse assinar um acordo de divisão da receita gerada e derrubasse todas as acusações anteriores. A empresa nega que tenha agido dessa forma.

Perdas e ganhos

O juiz responsável pelo caso, Darrin Gayles, considerou que não há indícios de que o YouTube forçou o empresário a participar do Content ID, que de fato não é obrigatório. Além disso, casos ocorridos antes de 2018 também foram descartados.

Por outro lado, o YouTube ainda terá que explicar no tribunal o caso dos filmes compartilhados na plataforma após esse período.

A empresa ainda deve se defender sobre o porquê de ter supostamente ignorado pedidos de remoção de conteúdo pela lei norte-americana do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e até alterado informações nos vídeos para que eles não caíssem nos filtros de direitos autorais. O caso não tem uma data para ser julgado.