Nessa quarta-feira (17), o governo federal anunciou a redução de 10% do Imposto de Importação para equipamentos de informática e telecomunicações adquiridos no exterior. Aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex), a medida deve entrar em vigor na próxima semana.
Segundo o governo, essa redução na alíquota do imposto abrange um total de 1.495 categorias de produtos, incluindo celulares e computadores, que poderão sofrer uma redução nos preços de 2% a 5%. A iniciativa foi motivada pela desvalorização do real no último ano, levando a uma alta nos preços.
Vale ressaltar que a redução é referente à tarifa externa comum (TEC) cobrada de cada categoria, variando de 5% a 16%. Smartphones e notebooks, por exemplo, tarifados em 16%, terão o imposto reduzido para 14,4% (10% de redução sobre os 16%). Já um eletrônico cujo imposto para entrar no Brasil seja de 10%, passará a pagar 9%.
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A queda no preço dos eletrônicos importados pode chegar a 5%.
A alíquota será zerada para os itens com tarifa abaixo de 2%, como forma de diminuir a burocracia para importadores e consumidores, de acordo com o Ministério da Economia. A medida também beneficiará produtos como máquinas de fabricação de cerveja e panificação, escavadeiras, guindastes e empilhadeiras, entre outros itens.
Indústria nacional na bronca
O governo afirma que a diminuição da alíquota do imposto de importação reduzirá custos e aumentará a competitividade em diversos setores da economia. Mas a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) pensa diferente.
Segundo a entidade que representa os fabricantes brasileiros de computadores, celulares e demais equipamentos eletroeletrônicos, trata-se de uma “decisão intempestiva e improvisada, que só vai trazer prejuízos e insegurança ao setor”.
Em nota, a Abinee também disse não ser contra o corte nas tarifas de importação e abertura comercial, mas comentou que elas “devem ser feitas de forma transversal e com previsibilidade”.
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