O deputado do partido Solidariedade, Aureo Ribeiro, afirmou que as discussões sobre o projeto de lei que regulamenta os criptoativos no Brasil deve voltar para a Câmera dos Deputados nos próximos meses. Segundo Ribeiro, a previsão é que já na próxima semana se instale as Comissões Permanentes da Casa e, com isso, a volta do debate.
Em entrevista à EXAME, o deputado afirmou que o cenário atual está favorável à aprovação do Projeto de Lei, já que agora os parlamentares têm mais entendimento sobre o tema. "Quando criamos o primeiro projeto, ninguém conhecia o assunto. Hoje isso mudou, é algo que amadureceu entre os deputados e senadores. Com o crescimento da criptoeconomia, a alta do Bitcoin, o avanço de diversos países sobre o tema, hoje já se fala até em real digital, e assim conseguimos sensibilizar os deputados para voltar no tema", afirma Ribeiro.
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No momento, o Brasil não conta com uma legislação específica para os criptoativos, mas a lei é muito aguardada pelos participantes do mercado, que desejam mais segurança jurídica nas atividades.
A aprovação da regulamentação dos criptoativos, segundo o deputado, pode colocar o Brasil na vanguarda. "Seria um grande avanço para o país. Queremos que o Brasil seja referência no uso dos criptoativos, ou vamos ficar para trás. O avanço digital passa por aqui, já transacionamos um volume enorme em criptoativos, e é importante uma regulamentação também para coibir fraudes, golpes, pirâmides financeiras, e também para educar a população sobre o assunto".
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