Anatel cria consulta pública para melhorar situação da telecom no país

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta terça-feira (6) uma nova consulta pública que tem como objetivo promover futuras melhorias na estrutura de telecomunicações do Brasil.

A consulta nº 68 traz como proposta uma coleta periódica das informações referentes à estrutura de backhaul do país, ou seja, as redes de transporte em funcionamento no território nacional. Para isso, é preciso coletar dados sobre serviços de TV por assinatura, comunicação multimídia, telefonia fixa comutada e serviços móveis pessoais em uma periodicidade hoje não respeitada.

Além de ajudar na elaboração de futuros projetos, a ideia da Anatel é ampliar a transparência ao expôr a atual situação da estrutura à população, empresas interessadas e ao próprio governo, facilitando a elaboração de novos projetos. Um exemplo de possível melhora é a conectividade de outras regiões do país — atualmente, só Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro estão 100% conectados via fibra óptica no Brasil, por exemplo.

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Segundo o Telesíntese, entre os principais pontos estão detalhes sobre a identificação dos proprietários de cada trecho da rede, identificação tributária das redes de transporte e obrigatoriedade de informar dados como a capacidade dos trechos, abrangência do sinal e informações sobre a topologia local.

A consulta pública acontece até 5 de novembro no site da Anatel. Anteriormente, as operadoras já debateram o assunto e aprovaram a atual versão da proposta.

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