Senado aprova estado de calamidade pública por videoconferência

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Pela primeira vez na história do Brasil, o Senado Federal realizou uma votação remotamente. Em meio a tropeços e problemas de conexão, a câmara alta do Congresso Nacional aprovou a entrada do Brasil em estado de calamidade pública causada pela epidemia da COVID-19, doença provocada pelo novo Coronavírus.

Presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), primeiro vice-presidente do Senado, a sessão foi realizada a partir de uma sala no Senado. Três telões exibiam as imagens de outros parlamentares. Junto ao vice-presidente — que substituiu Davi Alcolumbre (DEM-AP), diagnosticado com COVID-19 —, estava Weverton (PDT-MA), relator da matéria e toda equipe técnica do Senado.

(Fonte: Blog Gran Cursos/Reprodução)(Fonte: Blog Gran Cursos/Reprodução)Fonte:  Blog Gran Cursos 

O começo da sessão foi um momento conturbado entre os senadores. Muitos relavam dificuldade para se conectarem, alguns não conseguiram lidar com as ferramentas mais modernas e problemas técnicos atrapalharam pioraram a situação. Uma frase muito dita pelos parlamentares foi “Vossa excelência, está me ouvindo?” e “Estamos online?”, disparou Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Ainda em período de adaptação, a plataforma impôs alternância entre a ativação de microfones e confundiu os participantes da votação. Senadores reclamavam que seus microfones não funcionavam até que Anastasia esclareceu a situação: todos os microfones são desligados por padrão enquanto a palavra está com outro parlamentar. O dispositivo só é aberto quando a palavra é passada para o respectivo senador.

"Vossa excelência, está me ouvindo?"

“Como estamos nessa fase de aprendizado, todos os microfones ficam desligados. Eles são ligados aqui da central. E há um chat onde as pessoas colocam suas observações, que estou acompanhando aqui. É um olho numa tela e um outro em outra tela”, disse o vice-presidente.

Senadores foram chamados em ordem de idade, começando pelos mais velhos. Um dos primeiros a votar, Lasier Martins (PSD-RS) de 77 anos, teve problemas para se comunicar. Primeiramente, ele recusou o convite para a participação da videoconferência por engano e precisou de ajuda da equipe técnica do Senado para entrar na chamada.

Posteriormente, parlamentares relataram problemas de conexão à internet. Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), só foi capaz de participar da votação na segunda chamada.

Outro aspecto interessante da videoconferência foi a forma que os parlamentares escolheram o cenário para se enquadrarem. Enquanto Jorge Kajuru (Cidadania-GO) participava da sessão do seu próprio gabinete do Senado, Kátia Abreu (PDT-TO) estava na beira da rodovia, em um posto de gasolina, enquanto partia de Brasília para Palmas.

A calamidade pública

Aprovada com 77 votos na sessão remota, o decreto legislativo (PDL 88/2020) reconhece que o país está em estado de calamidade pública devido a pandemia do COVID-19.

A medida, inédita em nível federal, autoriza o governo a desrespeitar a meta fiscal, permitindo remanejamento de recursos para enfrentamento do novo Coronavírus.

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