Google terá que pagar €1 bilhão para a França em impostos; Apple na mira

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A Google confirmou nesta quinta-feira (12) que, após uma decisão judicial, vai pagar €1 bilhão (cerca de R$ 4,5 bilhões em conversão direta de moeda) para o governo da França, tudo em forma de multas e impostos.

O processo já durava cerca de quatro anos e envolvia acusações do governo francês contra a gigante da tecnologia, que não teria declarado em totalidade as atividades tributárias no país. Em 2018, um ministro do país já havia declarado que medidas mais expressivas seriam tomadas, ação que foi criticada pelos EUA.

O tribunal responsável pelo julgamento ordenou o pagamento de €465 milhões em forma dos impostos restantes e mais €500 milhões em multas pela evasão fiscal. "Continuamos acreditando que a melhor forma de ser transparente com companhias que operam ao redor do mundo é com uma reformulação coordenada do sistema internacional de impostos", afirmou a empresa em um comunicado ao site Endgadget.

Entenda o caso

O governo francês argumenta que grandes empresas de tecnologia sediadas fora do país pagam pouco ou nenhum imposto, apesar de forte atuação em território nacional. Nesta caso, as marcas se aproveitam de uma brecha na legislação para operar uma espécie de companhia laranja na Irlanda, onde os incentivos fiscais são mais vantajosos. Esse procedimento é conhecido como "Arranjo duplo irlandês", ou Double Irish.

A Apple deve ser a próxima empresa alvo das investigações do governo francês e, anos antes, já negou que pratica evasões parecidas. Anteriormente, países do G20 e a União Europeia já haviam solicitado um imposto único, mas a proposta não avançou.

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