Amazon é investigada por práticas anticompetitivas pela União Europeia

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A Comissão Europeia abriu uma investigação formal para averiguar se o uso de dados de comerciantes pela Amazon categoriza infração às leis europeias de concorrência. A suspeita é que o papel duplo da empresa norte-americana como marketplace e varejista possa dar a ela vantagens competitivas.

A líder da investigação, a comissária Margrethe Vestager, afirmou que a intenção da Comissão  é assegurar um ambiente online de vendas justo. “Os consumidores europeus estão cada vez mais comprando online. O comércio eletrônico impulsionou a concorrência no varejo e trouxe mais opções e melhores preços. Precisamos garantir que grandes plataformas não eliminem esses benefícios”, ressaltou.

A Comissão tem entrevistado pequenos varejistas que utilizam o marketplace desde setembro. A acusação é de que a coleta contínua de dados sobre as transações na Amazon possa ser usada pela empresa para favorecer vendas próprias ou de grandes varejistas.

amazon(Fonte: Reprodução)

Leis de concorrência

Se comprovadas as práticas anticompetitivas, a empresa pode receber uma multa de até 10% de seu faturamento global por violar as regras da União Europeia em acordos anticoncorrenciais entre empresas (artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)) e/ou por abusar da posição dominante (artigos 102.º do TFUE).

Não existe um prazo final para este tipo de investigação. A Amazon declarou que se compromete a cooperar totalmente coma Comissão.

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