Tim, Vivo e Telefônica contestam fusão da Claro e Nextel

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Em março a NII Holdings e a AI Brazil Holdings, que detém 70% e 30% das ações da Nextel, confirmaram a venda para a Claro, em negociação no valor de US$ 905 milhões (cerca de R$ 3,49 bilhões). A negociação segue sob análise da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (CADE) e a fase atual desse processo envolve manifestações de partes interessadas — como as concorrentes no setor.

Empresas afirmam que a fusão Claro+Nextel traria uma vantagem competitiva desleal ao mercado

TIMVivo e Telefônica criticam a transação e seus argumentos têm alguns pontos em comum. O maior deles é a grande concentração de espectro, onde operam as frequências de serviço, nas mãos de um só grupo. Como as faixas da Nextel estão subutilizadas no momento, sua futura exploração poderia “criar distorções sobre a dinâmica competitiva do mercado de Serviço Móvel Pessoal (SMP)”.

Como nenhumas das operadoras possuem menor quantidade de espectro e não poderão ampliá-lo no curto ou médio prazo, a Claro teria uma vantagem desproporcional no mercado. Conforme a TIM, Claro+Nextel acumulariam 206,5 MHz em São Paulo e 197 MHz no Rio de Janeiro. Só para comparar, a Vivo possui 155 MHz e 160 MHz e a TIM 115 MHz e 119 MHz nas mesmas praças, respectivamente.

TIM alerta sobre risco de duopólio entre Claro e Vivo

A operadora italiana alerta também para o risco de duopólio da Claro e da Vivo em São Paulo e Rio de Janeiro. “Grande parcela de mercado estará efetivamente concentrada entre somente duas prestadoras (Claro e Vivo), as quais, de maneira combinada, controlariam quase 70% da participação de mercado em cada uma das citadas unidades federais, o que praticamente configura um cenário de duopólio 2 dos 3 Estados com maior população em todo o País”, diz a TIM, segundo o Telesíntese.

A Telefônica tem uma queixa semelhante e também aponta uma outra questão, relacionada à infraestrutura. A operadora recomenda ao Cade ampliar a investigação e consultar as empresas que detêm atualmente as torres de comunicação, conhecidas como “towercos”.

torreFonte: PixabayFonte: Pixabay

Segundo a empresa, a Claro passará a possuir “uma quantidade elevada dessa infraestrutura no Rio de Janeiro e em São Paulo e a capacidade de absorção da demanda pelas towercos pode não ser uniforme em todos os Estados e municípios do país” — outra coisa que causar distorções na balança concorrencial.

A Oi não apresentou críticas e afirmou que a fusão representa “movimentos naturais de mercado” e que, com a negociação fechada, “a Claro poderá ampliar sua oferta de serviços e se posicionar melhor frente ao 5G, que demandará vultosos investimentos”. Agora, tanto a Anatel e o CADE passam a analisar esses argumentos e em breve teremos uma resposta sobre a conclusão da transação.

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