Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar, quer lançar seu próprio ecommerce. Preso há quase 20 anos e, atualmente, na penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), Fernandinho pretende vender na internet produtos de sua própria marca, a FBM.

O Código de Processo Penal (CPP) não impede que um condenado tenha marca comercial ou site em seu nome

Segundo o UOL, os produtos vendidos pelo ecommerce serão canecas, camisas, bonés e capas para smartphones. Além disso, o domínio será usado para a divulgação de dois livros de autoria do próprio Fernandinho Beira-Mar — um sobre Jesus Cristo, monografia escrita para conclusão de curso de Teologia, e outro que aborda a vida do ex-traficante.

Todos os produtos que serão vendidos no ecommerce deverão ser confeccionados por dependentes químicos sob tratamento de uma ONG ligada a uma igreja evangélica, afirma o UOL. Detalhes do site ainda não foram revelados.

Vale notar que o Código de Processo Penal (CPP) não impede que um condenado tenha marca comercial ou site em seu nome. Por outro lado, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) proíbe a gerência livre de sites. Ou seja, condenados só tem autorização para mexer no computador em períodos de estudo à distância — e, mesmo assim, sob monitoramento. O ecommerce deverá ser mantido por terceiros.