Um leilão da Anatel para a faixa de frequência dos 700 MHz pode acabar tendo como única concorrente a operadora Oi. Isso aconteceria porque, para frequências abaixo de 1 GHz, cada empresa ou grupo pode ter no máximo 35% (ou 40% em casos especiais) do total do espectro destinado à telefonia móvel. A Oi é a única grande operadora que não estouraria esse limite caso adquira parte da faixa dos 700 MHz em um leilão a ser realizado ainda em 2019.

A regra foi instaurada pela resolução 703 da Anatel, publicada em novembro de 2018, com o intuito de impedir a criação de monopólios no segmento. Vivo, TimClaro estourariam seus limites em várias regiões do país caso participassem do leilão e acabassem vencendo a concorrência. Essa parte da faixa dos 700 MHz será leiloada como um bloco único para todo o território brasileiro.

Contra o monopólio

Com isso, a Tim, que já tem uma grande fatia do espectro abaixo de 1 GHz em Minas Gerais, fica impedida de entrar no pleito. A Claro teria impedimentos por conta de suas fatias de frequência na cidade de São Paulo e nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal. A Vivo também sofre do mesmo problema, mas no Paraná, Santa Catarina, Bahia, Sergipe, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá e Maranhão.

Outra empresa, nova ou de fora, poderia entrar na concorrência com a Oi

Outra empresa, nova ou de fora, poderia entrar na concorrência com a Oi, mas o bloco dentro dos 700 MHz a ser leiloado é considerado de grande valor, pois é compatível com o 4G e também com o 5G. Demais faixas deidcadas à quinta geração vão a leilão no primeiro trimestre do ano que vem.

Preparação para 5G

Falando em conectividade móvel de quinta geração, a Anatel aprovou nesta semana uma consulta pública para a discussão da utilização das Bandas L (1.427 MHz até 1.518 MHz) e S (1.980 MHz até 2.010 MHz) do espectro para a telefonia móvel. A agência teria feito um estudo técnico que identificou a crescente demanda por internet móvel, a qual ficará ainda mais intensa nos próximos cinco anos. Dessa forma, a utilização de parte dessas faixas para o 5G seria uma solução viável.

Anatel também estuda realocar serviços de radioenlaces terrestres e por satélite para dar espaço ao crescimento do 5G

A Anatel também estuda realocar serviços de radioenlaces terrestres e por satélite para dar espaço ao crescimento do 5G. Esses serviços migrariam para espaços entre 30 GHz e 175 GHz, deixando a banda de ondas milimétricas dos 26 GHz para as operadoras de telefonia móvel.

Caso todos os esforços da Anatel para a implementação do 5G no Brasil sejam bem-sucedidos, as operadoras poderão arrematar blocos de frequência dentro das seguintes faixas: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

O 5G precisa de espectro de baixa frequência, para oferecer baixa latência em conexão de dados, e também de alta frequência, para garantir alta capacidade de transmissão.

Ainda não sabemos quanto dinheiro essas empresas terão que investir na compra dessas faixas, tampouco quais seriam as contrapartidas e exigências do governo para a concessão do espectro.