Austrália estuda pedir a prisão de executivos de gigantes da tecnologia

Em uma tentativa de fazer com que as empresas de tecnologia ofereçam respostas mais rápidas à disseminação de discurso de ódio nas redes sociais, o governo australiano está considerando criar uma legislação específica para lidar com conteúdo com violências ligadas ao terrorismo, podendo levar executivos à prisão. De acordo com o Australian Financial Review, a nova lei tornaria crime não remover este tipo de cena de maneira urgente, logo que as plataformas ficassem sabendo que elas estão circulando.

A lei propõe uma série de penalidades que podem ser impostas. Elas variam de acordo com o tempo durante o qual o conteúdo permaneceu disponível. Dentre estas punições, está a possibilidade de pena de prisão para os executivos das empresas de tecnologia. Não está claro quanto tempo na cadeira seria considerado suficiente como punição, nem se ela poderia variar a depender do grau de violência do conteúdo e do quanto ele viralizasse.

(Reprodução/Pexels)

Na última terça-feira, houve uma reunião entre o governo australiano e executivos de empresas como Facebook, Twitter e Google. O governo queria saber como as companhias planejam evitar que as plataformas sejam utilizadas como armas por terroristas, depois do massacre que aconteceu na Nova Zelândia.

O Primeiro-Ministro do país, Scott Morrison, esteve no encontro e falou na possibilidade de tomar providências. “Se as empresas de mídias sociais não demonstrarem disposição para implementar imediatamente mudanças que previnam o uso das plataformas como foi filmado e compartilhado pelos terroristas de Christchurch, nós vamos agir”. 

Seguindo a mesma linha, o advogado-geral da Austrália, Christian Porter, questionou como as empresas irão responder rapidamente, ou até prevenir, o streaming ao vivo de conteúdos como os do ataque na Nova Zelândia. “As respostas para estas perguntas não foram satisfatórias o suficiente”, avaliou.

O Facebook foi criticado após o massacre em Christchurch porque teria demorado a remover o vídeo da plataforma, mas a empresa responde dizendo que ninguém reportou a transmissão como abusiva até 12 minutos depois que ela acabou.