A Anatel anunciou hoje (03) que está aberta a Consulta Pública (CP) número 29/2018 que busca discutir com a sociedade brasileira as características de um futuro leilão/concessão de frequências para as faixas 2,3 GHz e 3,5 GHz. Essa segunda faixa é especialmente importante por ser a melhor possível para a implantação das redes de telefonia móvel de quinta geração, também conhecidas como 5G.

Essa tecnologia já vem sendo preparada para estreia no início de 2019 em outros países, e, caso o Brasil consiga fazer um processo rápido na disponibilização da faixa dos 3,5 GHz para as operadoras de telefonia, é possível que estejamos entre as primeiras nações do mundo a explorar o 5G. Isso porque praticamente toda a estrutura que as operadoras já construíram para o 4G atual pode ser facilmente convertida para a operação em paralelo do 5G em alguns meses.

A consulta pública que a Anatel abriu na última sexta-feira (31) ficará disponível para colaboração dos cidadãos brasileiros por 60 dias e, depois disso, será discutida pela agência. Só então é que um modelo de leilão/concessão será criado. “A faixa de 3,5 GHz é tida por muitos como a porta de entrada para as redes de altíssima velocidade da quinta geração de telefonia móvel”, disse a agência em comunicado oficial.

Possíveis impedimentos

Essa discussão precisa ser feita pelo fato de a faixa dos 3,5 GHz já está sendo usada em parte para a transmissão de TV via satélite. Antenas parabólicas que operam na Banda C estão na mesma faixa na qual se pretende colocar o 5G. Dessa maneira, é preciso realizar testes que comprovem a possibilidade de convivência entre o sinal de celular e o sinal de satélite para TV.

Testes preliminares feitos pela Nokia no Brasil mostraram que é perfeitamente possível manter essas duas tecnologias na mesma faixa de frequência, e o próprio Comitê de Uso do Espectro e de Órbita da Anatel tem realizado estudos para comprovar isso.

“Há vários aspectos técnicos e regulatórios que merecem avaliação detida e aprofundada, e é essencial que todos possam se manifestar sobre a inclusão de compromissos de cunho social no próximo certame. Como a história tem reiteradamente demonstrado, eles são nossos principais vetores para a massificação do acesso às telecomunicações”, disse a agência.

Como participar da discussão

O objetivo da Anatel com a CP 29/2018 é basicamente obter ideias e sugestões da sociedade sobre possíveis exigências que a agência possa fazer durante o leilão da faixa de 3,5 GHz.

Assim, as operadoras que arrematarem blocos dessa faixa terão que assumir compromissos públicos para terem autorização de operação no 5G. A agência, poderia, por exemplo, criar um cronograma de instalação do 5G em todo o Brasil a um passo mais acelerado ou mesmo predefinir alguns serviços mínimos e suas características a serem comercializados.

Você pode colaborar com essa consulta pública acessando este site e procurando pela CP 29/2018 na lista de consultas.