Em busca de retirar o cabeamento clandestino dos postes da cidade de São Paulo – ou pelo menos uma parte deles –, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) criaram uma Comissão de Resolução de Conflitos e fizeram um convênio com as quatro maiores operadoras de telecom da cidade para regularizar os fios em 2,1 mil postes.

Com essa medida, a Anatel e a Aneel pretendem dar fim a serviços não autorizados ou clandestinos que usam cabos não identificados nos postes da Eletropaulo

De acordo com fontes da própria Anatel, Claro, Vivo, TIM e Oi cumpriram o cronograma cuja fase de identificação de seus respectivos cabos acabava hoje (31). A partir dessa data, a Eletropaulo está autorizada a remover o cabeamento não identificado dos postes de 19 ruas selecionadas dos bairros Liberdade, Lapa e Vila Olímpia, além de municípios da Grande São Paulo, como Osasco e Barueri.

Começando aos poucos

Outras localizações, como Perdizes, Consolação, Vila Mariana, Tatuapé e Pinheiros têm prazos maiores para que a empresas de telecom regularizem e identifiquem os fios antes que a Eletropaulo possa removê-los. No início de agosto, a Eletropaulo anunciou a conclusão de enterramento da rede elétrica em 13 ruas – equivalente a 4,2 quilômetros – na Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo. A obra recebeu investimento de R$ 21,5 milhões.

Com essa medida, a Anatel e a Aneel pretendem dar fim a serviços não autorizados ou clandestinos que usam cabos não identificados nos postes da Eletropaulo. A medida visa também facilitar o processo de enterramento da fiação em alguns bairros. A Anatel divulgou nota oficial informando que, se houver qualquer problema com os cortes, a responsabilidade é das operadoras de telecomunicações. Segue a nota:

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Em 6 de abril de 2018 a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras proferiu decisão, na qual determinou  que as prestadoras de telecomunicações, Claro, Oi, Telefônica e TIM promovam a regularização de suas redes instaladas em 2.129 postes da Eletropaulo, ficando a esta a faculdade de retirar cabos e equipamentos das prestadoras que não se adequarem à medida após o término do prazo assinalado, de 31 de agosto de 2018, nos termos da Resolução Normativa ANEEL nº 797/2017.

Ao longo do processo de acompanhamento da execução da Decisão da Comissão Conjunta, as Agências ANEEL e Anatel promoveram uma agenda de acompanhamento com representantes das prestadoras de telecomunicações envolvidas e da Eletropaulo, tendo as prestadoras apontado para a perspectiva de cumprimento integral da regularização das infraestruturas no prazo fixado.

Após 31 de agosto de 2018, termo final do prazo fixado na Decisão, a Eletropaulo deve enviar à Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras um diagnóstico do cumprimento da Decisão por parte das prestadoras, para fins de avaliação pelas partes envolvidas e avaliação da efetividade da medida.

Na eventual hipótese de existência de situações de pendência de regularização de infraestruturas de telecomunicações, as prestadoras estão cientes da obrigatoriedade de adoção as providências necessárias para evitar o risco de prejuízos aos consumidores de serviços de telecomunicações, adotando as soluções técnicas pertinentes, uma vez presente a regular exigibilidade do cumprimento das obrigações normativas perante a Anatel.