As empresas de telefonia e internet no Brasil voltaram a pressionar o governo federal pela aprovação do limite da banda larga fixa. A medida, bastante controversa e que já foi rechaçada pelo público no ano passado, sendo inclusive suspensa pela própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), voltou à pauta do órgão.

Segundo reportagem do UOL Tecnologia, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélites (Sindisat), chegou a comparar a ausência de limite na banda larga fixa com a pesca desenfreada nos rios em fala durante o Encontro Nacional da Abrint, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações.

"O uso irrestrito condena um recurso. Outro dia vi que tiveram que segurar a pesca num rio porque os peixes acabaram. Exploraram tanto que tiveram que parar, com a polícia mesmo, com ordem judicial. É importante nessa hora falar da franquia de dados”, cravou o representante em uma comparação no mínimo inusitada.

Apesar de alegar que não sofre pressão das empresas, a Anatel reabriu a consulta pública sobre o tema no último dia 6 de março. Essa consulta já havia sido realizada no ano passado (encerramento em abril), e coletou 14 mil contribuições. Agora, a nova iniciativa tem seis meses de duração e será finalizada em setembro deste ano, propositadamente para coincidir com o período eleitoral dado o viés impopular da medida.

Franquia (quase) flexível

Ainda de acordo com o UOL, o presidente da Abrint Basílio Perez defende que a franquia mínima de internet seja de 500 GB. De acordo com o representante das operadoras, essa quantia é suficiente para assistir à vídeos por streaming durante 2h30 todos os dias em uma TV com tela grande. Obviamente, ele não leva em conta outros uso da internet que consomem banda, como jogos online.

Segundo Perez, a ideia é garantir que as pessoas continuem a acessar emails e redes sociais mesmo após o fim da franquia. Contudo, não será possível assistir a vídeos em televisores grandes, apenas no telefone celular. Em suma, para continuar usufruindo das mesmas comodidades de ver Netflix na TV da sua sala, você precisará pagar mais por isso.

Anatel explica nova análise

O conselheiro da Anatel Otavio Luiz Rodrigues Junior afirmou não ter sofrido pressão das empresas do setor e explicou o novo prazo para contribuições.

“Decidiu-se prorrogar o prazo de diligência a pedido da Superintendência de Regulamentação e Planejamento, que entendeu ser necessário provocar novamente as entidades que não haviam se manifestado, considerando que importantes agentes não haviam respondido a consulta", informou.

Participam da discussão promovida pela Anatel 204 organizações, incluindo representantes do governo, de empresas, associações e sindicados das teles, Procon e OAB.