Mercado Livre reajusta tabela de tarifas após Correios derrubarem liminar

A briga entre Mercado Livre e Correios continua, mas parece que a estatal pode considerar a última batalha como uma vitória. Os Correios conseguiram derrubar a liminar que impedia a empresa de fazer o reajuste nas tarifas de entregas de encomendas. Como resultado disso, o Mercado Livre anunciou mudanças nos custos de venda. As novas regras começam a valer nesta quinta-feira (15) e afetam o oferecimento de frete grátis, além de adicionar uma tarifa por venda mínima.

Agora, todos os produtos novos anunciados nas modalidades Clássico ou Premium e que custem mais de R$ 120 terão frete grátis, não sendo mais possível deixar o envio por conta do comprador. O mesmo vale para um conjunto de produtos do mesmo vendedor que custe mais de R$ 120 no total. Também foi adicionada uma tarifa mínima de venda de R$ 1,50 para compras de até R$ 14,00 na modalidade Clássico e até R$ 9,00 na modalidade Premium.

Apesar de anunciar as mudanças, o Mercado Livre afirma que vai continuar com a campanha #FreteAbusivoNão e irá recorrer da decisão judicial. O marketplace diz que o aumento nos preços dos Correios pode chegar a 51%, enquanto a estatal afirma que o reajuste médio será de apenas 8% para a maioria das entregas feitas no país.

Entenda a disputa

Após os Correios anunciarem a nova política de preços, o Mercado Livre deu início a campanha #FreteAbusivoNão para incentivar os consumidores a protestarem contra o aumento. No dia 5 de março, a juíza Rosana Ferri, da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar que impedia os Correios de realizarem o reajuste. A decisão judicial, no entanto, só se aplicava ao Mercado Livre e foi cumprida pela estatal.

Já no dia 13 de março, os Correios conseguiram derrubar a liminar. Na ocasião, a empresa disse que essa suspensão “confirma que o reajuste anual tem amparo legal no instrumento jurídico celebrado entre os Correios e seus clientes”. Com a queda, o Mercado Livre volta a pagar o novo preço com aumento.