Apesar da empresa norte-americana ter apelado da decisão inicial da justiça europeia, a corte manteve a multa em 2014

Para alívio da Intel, a multa de € 1,06 bilhão, ou R$ 4 bilhões, recebida pela empresa por acusações de formação de truste – um monopólio para dominar uma oferta de produtos ou serviços – deve ser revista pelo tribunal da União Europeia. Essa medida pode aliviar consideravelmente a pena da empresa norte-americana.

O problema para a Intel começou em 2009, quando teria dado incentivos para empresas como Dell, Lenovo e HP para utilizarem seus processadores, prejudicando economicamente a AMD, talvez sua maior concorrente. Apesar da empresa norte-americana ter apelado da decisão inicial da justiça europeia, a corte manteve a multa em 2014.

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Muito ou pouco culpado?

A decisão vai retornar para instâncias menores do tribunal europeu e a acusação deve ser reavaliada levando em consideração outros elementos, sendo necessária uma avaliação técnica sobre como a atividade da Intel pode ter impactado a capacidade de uma empresa rival concorrer contra ela, chamado de “teste de concorrência eficiente”.

Tudo indica que a Intel tenha escapado da multa nesse valor, mas dificilmente vai escapar da pena como um todo. Pelo menos, com o valor sendo menor, as coisas possam se tornar mais otimistas para a empresa.

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