Oi, Claro e Vivo são investigadas por possível fraude em licitação

Três das principais companhias de telefonia e internet do Brasil estão sob investigação da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por possíveis irregularidades em processos de licitação. As empresas Claro, Oi Móvel e Telefônica Brasil (Vivo) foram acusadas de atuarem de forma coordenada para vencer licitações e também estariam envolvidas em condutas unilaterais de discriminação de preços e recusa de contratar.

O pontapé inicial que culminou na atual investigação é a denúncia feita pela BT Brasil Serviços de Telecomunicações. Segundo a companhia, o trio coordenou a atuação em processos licitatórios a fim de eliminar a competição. Segundo informou o Cade nesta segunda-feira (28), a BT Brasil questiona o possível caráter anticoncorrencial dessa associação entre as três empresas, visto que elas detêm o controle sobre a infraestrutura local de telecomunicações.

Segundo o Cade, há indícios de que as três empresas cometeram irregularidades

Ainda de acordo com o órgão federal, há “indícios robustos de práticas anticompetitivas realizadas pelas representadas, tanto no que se refere às condutas de discriminação e recusa de contratar, quanto à atuação injustificada por meio de consórcio no pregão dos Correios”. Oi, Vivo e Claro serão notificadas a respeito da investigação e, ao final da instrução processual, cabe à Superintendência-Geral do Cade decidir pela condenação ou pelo arquivamento.

Até o fechamento desta notícia, as três companhias ainda não haviam se manifestado oficialmente sobre a investigação.

Atualizado

[11h30 do dia 30/08] Em comunicado à imprensa, a Telefônica garantiu ter sempre agido dentro dos limites da lei em todos os processos licitatórios nos quais esteve envolvida. Confira na íntegra a nota da empresa:

A Telefônica informa que a prestação de serviço por meio de consórcio está dentro dos critérios estabelecidos na lei. Restringir a participação de consórcios em licitações pode diminuir a eficiência e aumentar as despesas por parte das empresas contratantes.