Três das principais companhias de telefonia e internet do Brasil estão sob investigação da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por possíveis irregularidades em processos de licitação. As empresas ClaroOi MóvelTelefônica Brasil (Vivo) foram acusadas de atuarem de forma coordenada para vencer licitações e também estariam envolvidas em condutas unilaterais de discriminação de preços e recusa de contratar.

O pontapé inicial que culminou na atual investigação é a denúncia feita pela BT Brasil Serviços de Telecomunicações. Segundo a companhia, o trio coordenou a atuação em processos licitatórios a fim de eliminar a competição. Segundo informou o Cade nesta segunda-feira (28), a BT Brasil questiona o possível caráter anticoncorrencial dessa associação entre as três empresas, visto que elas detêm o controle sobre a infraestrutura local de telecomunicações.

Segundo o Cade, há indícios de que as três empresas cometeram irregularidades

Ainda de acordo com o órgão federal, há “indícios robustos de práticas anticompetitivas realizadas pelas representadas, tanto no que se refere às condutas de discriminação e recusa de contratar, quanto à atuação injustificada por meio de consórcio no pregão dos Correios”. Oi, Vivo e Claro serão notificadas a respeito da investigação e, ao final da instrução processual, cabe à Superintendência-Geral do Cade decidir pela condenação ou pelo arquivamento.

Até o fechamento desta notícia, as três companhias ainda não haviam se manifestado oficialmente sobre a investigação.

Atualizado

[11h30 do dia 30/08] Em comunicado à imprensa, a Telefônica garantiu ter sempre agido dentro dos limites da lei em todos os processos licitatórios nos quais esteve envolvida. Confira na íntegra a nota da empresa:

A Telefônica informa que a prestação de serviço por meio de consórcio está dentro dos critérios estabelecidos na lei. Restringir a participação de consórcios em licitações pode diminuir a eficiência e aumentar as despesas por parte das empresas contratantes.

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