O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) criou um Grupo de Trabalho que estudará formas de combater o discurso de ódio e extremismo. A equipe é formada por pessoas como o youtuber e influenciador Felipe Neto, a antropóloga Debora Diniz Rodrigues, o advogado Christian Dunker, a jornalista Patrícia Campos Mello e a professora universitária Lola Aronovich.
A criação do grupo foi publicada no Diário Oficial da União que circula nesta quarta-feira (22). A ex-deputada Manuela d'Ávila presidirá os trabalhos e o advogado Camilo Onoda Caldas será o relator.
Segundo o MDHC, a iniciativa produzirá em 180 dias um relatório final das atividades que será encaminhado ao ministro Silvio Almeida. De acordo com Almeida, a primeira tarefa do coletivo será entender como o discurso de ódio se materializa nas relações sociais.
Ministro Silvio Almeida.
“Esses discursos que pregam ódio, discursos fascistas, inspirados em experiências históricas de destruição, como o nazismo, não estão dentro daquilo que a gente chama de democracia e de liberdade de expressão. Eles têm que ser fortemente combatidos, não podem chegar ao coração das pessoas", afirmou.
O ministro argumentou também que é preciso debater quais elementos constituem estas falas odiosas que “estão sendo naturalizadas no ambiente público, principalmente nas chamadas redes sociais”.
Participantes do Grupo de Trabalho
Ao todo, o Grupo de Trabalho que estudará formas de combater o discurso de ódio contará com 24 representantes da sociedade civil e cinco representantes do MDHC.
A publicação no Diário Oficial da União ainda detalha que serão convidados representantes de órgãos como a Advocacia-Geral da União, Ministério da Educação, Ministério da Igualdade Racial, Ministério das Mulheres e Ministério dos Povos Indígenas.
A participação no Grupo de Trabalho não será remunerada, já que ela será considerada prestação de serviço público relevante.
Radicalização nas redes sociais
O youtuber Felipe Neto participou hoje do Internet for Trust, que está sendo realizado em Paris, na França. Realizado pela Unesco, o evento reúne a comunidade internacional para debater soluções para ameaças à integridade da informação e à liberdade de expressão.
Falando como um dos maiores influenciadores do mundo, Neto contou como tentou realizar ações para combater extremistas brasileiros e aproveitou para criticar as principais redes sociais do mundo.
“Temos que perguntar para essas empresas o que estão fazendo e como podem dormir à noite. Como podem dizer que estão preocupados com direitos humanos quando vocês literalmente usam a radicalização para lucro? Isso não pode continuar, precisamos combater a radicalização pelo lucro”, disse.
Em participação em um fórum da Unesco, o influenciador Felipe Neto pediu medidas contra o discurso de ódio online. Em carta ao evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulação das redes sociais #VisãoCN pic.twitter.com/jImjFh8y1a
— CNN Brasil (@CNNBrasil) February 22, 2023
O presidente Lula (PT) também cobrou as big techs em uma carta em que defende a regulação das redes sociais. O documento foi entregue para a Unesco e nele o chefe do Executivo nacional defende que as mídias sociais estão corroendo as liberdades.
“Também não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada pelas decisões de alguns poucos atores que hoje controlam as plataformas. A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários”, diz trecho da carta assinada por Lula.
