A votação do projeto de lei 2630/2020, popularmente conhecido como “PL das fake news”, foi adiada na tarde desta terça-feira (2). A pedidos do autor do texto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a proposta será analisada na próxima semana — conforme revelado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Vieira solicitou o adiamento para que os demais senadores apresentem seus respectivos relatórios sobre o PL. Segundo ele, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) ainda não entregou o documento. “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”, o senador informou no Twitter.
Davi Alcolumbre, por sua vez, confirmou que a decisão foi mútua entre os senadores e outros líderes partidários no Senado. Para o presidente, “além de garantir a contribuição de todos os senadores na construção do texto, o PL 2.630/2020 deve assegurar que as pessoas possam continuar se manifestando livremente, como já garante nossa Constituição, mas ao mesmo tempo sejam protegidas de crimes virtuais”.
Em acordo com o autor @Sen_Alessandro, o relator @angelocoronel_ , e os líderes partidários do @SenadoFederal , determinei o adiamento para a próxima semana da análise do PL 2.630/2020, que trata sobre fake news. A matéria estava prevista para a sessão desta terça-feira (2).
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 2, 2020
Combatendo contas inautênticas e enxurrada de bots
No começo, o projeto visava combater a proliferação de fake news e todas as ferramentas envolvidas no processo — criminalizando a criação de contas inautênticas para compartilhamento de informações falsas e a contratação de redes de distribuição artificial, conhecida como bots.
Posteriormente, o texto foi alterado e minimizou o combate à desinformação para focar nas ferramentas. Assim, o texto incluiu que aplicativos de mensagens e redes sociais são proibidos de abrigar contas fakes ou automatizadas.
Plataformas que descumprirem as normas estabelecidas pelo projeto de lei — se o atual texto for aprovado — estarão sujeitas a advertências, multas e até suspensão temporária das atividades.
Até o momento da elaboração desta notícia, não há uma nova data para a votação do PL das fake news.
