EUA discute punir empresas de tecnologia por mau uso de dados pessoais

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O ano de 2018 foi repleto de vazamentos de informações pessoas a partir de grandes sites, como Facebook e Google+, o que levantou uma série de discussões a respeito da responsabilidade que as empresas de tecnologia têm a respeito disso. Nos EUA, um senador propôs uma lei para que as firmas do setor tenham a mesma responsabilidade que hospitais e advogados a respeito dos dados de seus usuários.

Segundo o Gizmodo, a proposta legislativa é nova, mas a ideia, não. Especialistas da área se referem às novas empresas de tecnologia que lidam com grandes volumes de dados como “fiduciárias de informação” e defendem que elas sejam obrigadas pela lei a agir com responsabilidade.

Os professores de direito Jonathan Zittrain, de Harvard, e Jack Balkin, de Yale, comentararam em 2016 que empresas como Facebook e Google são “fiduciários mais antigos” e, por isso, “tornaram-se praticamente indispensáveis”, “coletam muitas informações pessoais que poderiam ser usadas em nosso detrimento” e “desfrutam de uma capacidade muito maior de monitorar nossas atividades” do que o contrário.

Diante desse cenário, elas precisam ser responsabilizadas, defendem os especialistas.

Lei de Cuidado com Dados

A “Data Care Act” — “Lei de Cuidado com Dados”, em tradução livre — foi apresentada no Senado dos EUA pelo democrata Brian Schatz e prevê que as empresas serão multadas caso não usem com responsabilidade os dados privados de seus usuários.

“As pessoas têm uma expectativa básica de que suas informações pessoais fornecidas a websites e aplicativos sejam bem protegidas e não sejam usadas contra elas”, explica Schatz. “Assim como médicos e advogados devem proteger e usar de forma responsável os dados pessoais que possuem, empresas online devem fazer o mesmo.”

Não há muitas dúvidas de que as empresas de tecnologia passarão a tomar mais cuidado com os dados alheios quando começarem a ser punidas financeiramente, mas ainda não há previsão de quando esse tipo de regulamentação ganhará a pauta das discussões no Senado dos EUA.

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