Quem tenta acessar os conteúdos da Wikipédia em espanhol e em italiano nesta quarta-feira (4) encontra um aviso informando que os serviços foram interrompidos de forma temporária durante 36 horas. A medida é um protesto contra a aprovação da nova legislação de direitos autorais que irá à votação no Parlamento Europeu nesta quinta-feira.

Segundo a Wikimedia Foundation, a organização sem fins lucrativos por trás da Wikipédia, a aprovação da nova proposta legislativa causaria danos significativos à internet aberta que nós acessamos hoje em dia.

“Em vez de atualizar as leis de direitos autorais na Europa e promover a participação de toda a cidadania da sociedade da informação, a proposta ameaça a liberdade online e impõe novos filtros, barreiras e restrições no acesso à web”, informa o aviso divulgado pela organização. “Se a proposta for aprovada em sua versão atual, ações como compartilhar uma notícia nas redes sociais ou acessá-la por meio de um motor de busca seriam muito mais complicadas; a própria Wikipédia estaria em risco.”

Críticas ao projeto de lei

Em junho deste ano, o blog da Wikimedia Espanha já fazia um apelo aos eurodeputados que barrassem a nova lei a fim de proteger “a neutralidade da rede, a liberdade de expressão, a colaboração e a diversidade online”. No texto, a organização citava o artigo 11 da nova lei que obrigaria, por exemplo, a obter autorização dos autores para a utilização de qualquer reportagem jornalística citada como fonte em um verbete da Enciclopédia Livre.

Dado que apenas a Wikipédia em espanhol recebe mensalmente mais de 650 mil edições, com 200 novos artigos por dia, essa medida tornaria completamente inviável a existência e a expansão da plataforma, alega a Wikimedia espanhola.

Além disso, o artigo 13 do projeto de lei obraria a Wikipédia e outros sites que podem ser editados pela comunidade a instalar filtros para verificação automática de possíveis violações de direitos autorais. “Por isso”, apela a organização, “pedimos ao Conselho e ao Parlamento Europeu que votem contra os artigos 11 e 13 para proteger as liberdades de quem usa a internet.”

Como o projeto recebeu parecer positivo da comissão interna que avaliava a sua legalidade, resta agora contar com o bom senso dos eurodeputados para barrar ao menos os artigos mais polêmicos da nova lei de direitos autorais.