O Ministério da Cultura decidiu nesta segunda-feira (4) a não exigir cota de conteúdo nacional em serviços de streaming. A medida existe desde 2011 para canais de televisão por assinatura e não será replicada em plataformas como HBO Go, Amazon Prime e Netflix. A retirada da proposta foi feita ao Conselho do ministério pelo líder da pasta, Sérgio Sá Leitão, e se estende também a serviços como Globo Play e Net Now.

A exigência da cota foi proposta pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) há três meses, informa a Folha de S.Paulo. Contudo, graças à decisão do ministro da cultura, o grupo de trabalho formado ontem e que vai se dedicar pelos próximos 45 dias a elaborar uma minuta de projeto de lei ou de medida provisória não vai incluir a cota em seu texto final.

Em vez de exigir conteúdo nacional, o governo vai focar os seus esforços na cobrança de impostos de serviços de vídeo sob demanda. A cobrança da Condecine, taxa cobrada de empresas por obras audiovisuais, ganhará prioridade na elaboração da minuta. A ideia aqui é incluir de forma expressa essa “nova” categoria de criação e distribuição de conteúdos.

Ainda de acordo com a publicação, a ideia é de que o texto chegue ao Palácio do Planalto até o final de novembro deste ano e seja aprovado de forma definitiva até o final de 2018, quando se encerra o mandato de Michel Temer.

Ao gosto do mercado

De acordo com o ministro da cultura, a ausência da cota para os serviços de streaming visa não desestimular o crescimento de um mercado relativamente novo. Para o futuro, porém, ele indica que a ideia pode ser revista.

“A Ancine havia lá atrás colocado uma proposta de marco regulatório que tinha essa questão de cotas de conteúdo nacional e tal. O conselho já havia até iniciado a discussão, mas eu acho que foi ficando claro para todo mundo que havia sido uma precipitação”, aponta Leitão. “É provável que o segmento cresça bastante nos próximos anos, até atingir um ponto de maturidade, quando será possível fazer um marco regulatório mais realista”, finaliza.

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