Apagar postagens da adolescência pode se tornar um direito no Reino Unido

Eu confesso que já apaguei todos os Fotologs que já tive na vida e, com isso, salvei a mim mesmo de passar pelo constrangimento de alguém achar aquilo tudo. No Reino Unido, essa prática de remover da web postagens da época da infância e adolescência pode se tornar um direito graças à Lei de Proteção de Dados (Data Protection Bill), em discussão no país europeu.

Em suma, a nova legislação vai permitir que um usuário de internet solicite às redes sociais que removam postagens de quando ele tinha menos de 18 anos. Chamado de “direito à inocência”, esse recurso serviria justamente para evitar constrangimentos de postagens feitas no período que antecede a vida adulta — e os sites podem inclusive solicitar autorização dos pais para registrar menores de 13 anos.

Nova lei britânica vai garantir o "direito à inocência" e evitar alguns constrangimentos para quem postava muita coisa antes dos 18 anos

A nova lei funciona com expansão do “direito ao esquecimento”, que atualmente permite apenas solicitar a remoção de informações pessoais da web caso a manutenção desses dados signifique algum constrangimento para um cidadão. Essa expansão inclui ainda a exclusão de dados considerados irrelevantes ou ultrapassados, sempre visando garantir a privacidade e a integridade dos britânicos.

Outro ponto interessante levantado pela nova legislação da Terra da Rainha é a ampliação do conceito de informações pessoais. Ela estipula que dados como número de IP e até mesmo cookies de navegação entram nessa definição, aumentando também a possibilidade de apagar a pegada digital deixada por quem utiliza a internet do Reino Unido.

Privacidade à priori

Ao fazer registro em um sie, é comum aceitar os termos de uso sem ao menos ler todos eles. Algumas das práticas admitidas por você ao aceitar os termos podem ser revistas posteriormente nas configurações de privacidade, mas isso também pode ser alterado no conjunto de países que formam a Grã-Bretanha.

Com o mote “privacidade por padrão e conceito”, a nova lei vai obrigar os serviços de web a não assumir consenso por parte dos usuários. Com isso, em vez de um utilizador do Facebook, por exemplo, ter que acessar as configurações de privacidade para desativar certas funções, isso tudo viria desativado por padrão. Assim, a ideia é garantir mais transparência para todo mundo.

Controle sobre seus dados

A nova lei também quer deixar os dados de usuário mais à mão. Com isso, qualquer pessoa poderá solicitar a qualquer serviço da web quais dados a seu respeito estão sendo mantidos. Outra novidade inclui também a “portabilidade” dessas informações, que podem ser exportadas para uso em outras ferramentas ou páginas.

Novas regras vão equiparar a legislação britância às leis que entram em vigor em toda a União Europeia a partir de maio de 2018

Essas novas regras valem para todos os serviços que operam pela internet, sejam eles redes sociais, serviços de armazenamento na nuvem e até mesmo aplicativos que monitoram saúde e atividades físicas. Apesar de restrita ao Reino Unido, a Lei de Proteção de Dados tenta se enquadrar à Regulamentação Geral de Proteção de Dados da União Europeia, aprovada no ano passado e com entrada em vigor prevista para maio de 2018.

Como o Reino Unido não fará mais parte União Europeia quando a nova lei continental entrar em vigor, as novas regras visam equiparar a legislação local com aquela aplicada no restante da Europa.