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Não foram poucos aqueles insatisfeitos com a nova CPI dos Crimes Cibernéticos e sua possibilidade de trazer um nível de censura nunca antes visto na internet brasileira. Entre eles está ninguém menos do que Tim Berners-Lee, o famoso criador da World Wide Web: em uma carta aberta enviada ao Legislativo do Brasil, Lee se mostrou extremamente preocupado com a possível mudança da lei, urgindo ao povo que rejeite tais propostas.
Em sua mensagem, trazida através da World Wide Web Foundation, o criador da internet começa explicando que oferecer segurança para quem usa a rede é importante. Ele deixa claro, porém, que isso nunca deve ser mais relevante do que nos garantir uma neutralidade de rede.
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Eu peço aos brasileiros que rejeitem as propostas atuais deste relatório, considerem maneiras alternativas de combater crimes cibernéticos e que se comprometam novamente com os princípios do Marco Civil
“Propostas que ameacem a neutralidade da rede ao fornecer novos poderes para bloquear aplicativos ou retirar conteúdo do ar são profundamente preocupantes, pois representam um duro golpe contra a liberdade de expressão online – em um momento em que a liberdade de expressão e debates profundos são mais necessários do que nunca.”
Lee também expressa seu temor com relação a forçar os provedores de internet a fornecerem os IPs de cada pessoa na rede. “Permitir a identificação de pessoas associadas a endereços IP sem um mandado judicial pode constituir uma ameaça à privacidade online – criando um efeito inibidor da liberdade de expressão e com repercussões negativas para os negócios e a democracia”, afirmou.
Rejeitar é a solução
Essas são apenas algumas das preocupações trazidas por Lee em sua mensagem, embora diga ter visto muitos outros pontos que o deixaram temeroso pelo futuro do Brasil na internet. Por isso, ele é direto: precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que a proposta seja completamente rejeitada.
“Eu peço aos brasileiros que rejeitem as propostas atuais deste relatório, considerem maneiras alternativas de combater crimes cibernéticos e que se comprometam novamente com os princípios do Marco Civil que protegem a internet como ela deve ser – um espaço aberto, colaborativo do qual todos possam se beneficiar.”
Caso queira conferir a carta por completo (em português, vale notar), basta clicar aqui.
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