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A Google publicou ontem (19) um texto muito interessante em seu blog voltado para a política pública da empresa. Escrita por Fred Von Lohmann, diretor jurídico de direitos autorais da companhia, a postagem esclarece que, a partir de agora, o YouTube manterá no ar vídeos que forem derrubados por conta de alegações de violação de direitos autorais que forem consideradas injustas.
A decisão se baseia no “fair use” (uso justo, em tradução livre), conceito existente nas leis de direitos autorais americanas, que permite o uso de um determinado material protegido quando ele for empregado de forma relevante e não comercial. Por exemplo, paródias ou críticas a filmes/músicas/livros/etc. não podem ser impedidas de serem veiculadas de acordo com a ideia do fair use.
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Da mesma forma, os vídeos que a Google considerar relevantes nesse sentido não serão mais tirados do ar simplesmente por conta de uma denúncia feita pelo detentor dos direitos de determinada obra intelectual. A companhia não apenas manterá o material no ar (nos Estados Unidos, pelo menos, e mediante a autorização de seu autor), como ainda defenderá seu autor na Justiça e cobrirá os custos que um processo penal pode gerar, caso a questão não possa ser resolvida de outra forma.
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A empresa reconhece que os criadores de conteúdo de seu serviço de vídeo podem ser intimidados por notificações e processos que podem receber por conta da DMCA (Digital Millennium Copyright Act, lei que rege o direito autoral nos EUA). Além de proteger autor e obra, a Google espera com o tempo criar um “mostruário” com esses vídeos, para ajudar tanto a comunidade de usuários quanto os proprietários de direitos autorais a entender o sentido do fair use.
A companhia infelizmente não será capaz de oferecer proteção legal a todos os seus criadores de vídeos, ou sequer a todos os que estão em uma situação evidente de fair use, mas fará o possível para resistir a derrubadas de conteúdo injustificadas. Mesmo que a proporção de material que ela consiga proteger seja pequena, a Google acredita que ainda assim causará um impacto positivo em todo o ecossistema do YouTube.
Como você acha que esta nova política da Google, que se preocupa com o "fair use", realmente vai impactar a questão dos direitos autorais na internet? Comente no Fórum do TecMundo
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