Conheça o processo para definir quem pode ser deletado das buscas do Google

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Imagem: Intellectual Property Magazine

Em maio do ano passado, uma corte da União Europeia decidiu que o Google precisa remover links de pessoas que solicitem exclusão, pois elas “têm o direito de serem esquecidas”. Entretanto, o processo para resolver a questão não é automático e nem um pouco simples.

Levando em conta que o tribunal não deu um direcionamento específico sobre como decidir cada caso e declarou apenas que os resultados deveriam ser deletados se incluíssem informações inadequadas, irrelevantes, excessivas ou datadas.

A Google então ficou em uma posição bastante complicada, tendo que decidir sozinha quando vetar ou quando acatar os pedidos.

Direito de ser esquecido

O processo tem várias etapas e começa com um formulário online que é enviado para a empresa. Depois disso, ela precisa considerar inúmeras circunstâncias e verificar se os direitos de privacidade de cada indivíduo têm um peso maior que o direito de saber do resto da população em cada caso específico.

Uma equipe de advogados, técnicos jurídicos e engenheiros nos escritórios da Google em Dublin decidem os casos mais fáceis, como notícias sobre pequenos furtos em lojas ou infrações menores. Nestas situações, os links são simplesmente retirados do ar sem grandes complicações.

Especialistas

O processo começa a ficar mais problemático quando se trata de um acontecimento mais grave. A equipe precisa chamar funcionários mais experientes para conferências e às vezes até contatar especialistas em assuntos bastante específicos.

O grupo então discute sobre o assunto e vota em cada caso. O mais comum é que uma grande maioria vote contra ou a favor de remover um link, mas, em algumas situações, a equipe envolvida simplesmente não consegue chegar a um consenso.

Muitos pedidos

Só no último ano, foram enviados mais de 250 mil pedidos que envolviam cerca de 920 mil links. Deste total, o Google se recusou a alterar 50%, concordou em remover 35% e 15% permanecem sob análise.

As pessoas que tiverem seu pedido negado podem apelar para as agências de proteção de dados de cada país para solicitar a remoção do link. Caso a agência conclua que o pedido de fato procede, ela pode intervir em nome do indivíduo e exigir que a empresa de buscas retire o conteúdo do ar.

Ser esquecido em uma era na qual tudo fica registrado na web parece dar bastante trabalho. É melhor tomar cuidado.

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