Um professor francês teve sua conta do Facebook bloqueada depois de postar uma foto do quadro “A Origem do Mundo”, do pintor Gustave Courbet, que retrata uma vagina do século XIX. A obra é relativamente famosa, mas o Facebook entendeu a postagem como pornografia e puniu o usuário. Por conta disso, o professor processou a rede social em um tribunal de Paris.

Contudo, os advogados do Facebook argumentaram que nenhum tribunal francês teria jurisdição sobre o caso, uma vez que todos os usuários da rede social concordam com os termos de serviço do site, que especificam que qualquer processo judicial envolvendo seu nome seja feito em um tribunal na Califórnia, EUA.

O tribunal francês decidiu na última quinta-feira (05/03) que tem sim jurisdição sobre o caso, uma vez que essa cláusula é abusiva e inviabiliza qualquer processo contra a rede social para pessoas que moram fora do estado norte-americano especificado.

Jurisprudência

Depois dessa decisão judicial, o advogado do professor francês, Stephane Cottineau, disse que esse caso vai abrir precedentes contra as cláusulas abusivas dessa e de outras empresas de internet. “Essa decisão vai criar jurisprudência para outras redes sociais e outras gigantes da internet que usam o fato de estarem sediadas no estrangeiro, em sua maioria nos EUA, para tentar driblar a lei francesa”.

O advogado explicou ainda que busca uma indenização de € 20 mil (R$ 67 mil) para o professor que teve a conta bloqueada por conta da incapacidade do Facebook de distinguir pornografia de arte.

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