Controle rígido (Fonte da imagem: Reprodução/GEMA)

Praticamente todos os países do mundo contam com os seus próprios órgãos responsáveis por gerir os direitos autorais. A ideia, pelo menos no papel, é sempre proteger o lucro de quem cria algumas artes, sejam filmes ou músicas. No Brasil, por exemplo, esta responsabilidade fica por conta do ECAD.

Já na Alemanha, a gestão destes direitos fica por conta da “Gesellschaft für musikalische Aufführungs- und mechanische Vervielfältigungsrechte“ (algo como Sociedade dos direitos sobre apresentações musicais e reprodução mecânica), também conhecida como GEMA, que funciona de forma semelhante ao nosso ECAD. Contudo, segundo os alemães, o órgão exerce uma verdadeira ditadura, cobrando royalties altos, bloqueando vídeos na internet e, agora, querendo cobrar taxas verdadeiramente absurdas dos clubes noturnos do país. Conheça um pouco sobre o assunto.

O que é?

Como dito acima, a GEMA funciona de maneira semelhante ao ECAD aqui no Brasil. Eles são os responsáveis por recolher pagamentos de acordo com o uso das obras de alguns artistas. Assim, se um filme utiliza músicas de uma determinada banda, deve pagar por isso ao órgão. Este, posteriormente, fará o repasse do dinheiro aos donos dos direitos autorais.

O terror de muitos alemães (Fonte da imagem: Reprodução/GEMA)

Atualmente, a GEMA gerencia a propriedade cultural de cerca de 65 mil artistas alemães, além de controlar, também, o uso das criações de mais de um milhão de outros artistas de todas as partes do mundo. Ou seja: se algo vai ser reproduzido na Alemanha, invariavelmente, deverá passar pelas mãos do órgão.

Controle excessivo

Segundo alguns artistas, apesar de o serviço existir para tornar o mais justa possível a utilização dos direitos autorais, a GEMA, na verdade, extrapola, tornando praticamente inviáveis muitas situações que fazem parte do dia a dia de pessoas de todo o mundo.

Basta que você gaste alguns minutos vasculhando a internet para encontrar muitas reclamações, tanto de consumidores como também de artistas, muitos citando várias experiências negativas e os mais diversos problemas com o órgão.

 

Uma produtora, por exemplo, cita o fato de que a GEMA bloqueou a divulgação e exibição do seu filme no YouTube – mesmo com ela apresentando a autorização do estúdio detentor dos direitos de uma música utilizada na sua animação. E os problemas com a internet não param por aí.

Ver no YouTube? Xi...

O exemplo anterior já mostra alguns problemas de funcionamento do órgão com relação ao YouTube. Porém, a batalha do site com a GEMA é muito maior. A página da Google vem há anos travando uma luta na justiça, reclamando o direito de poder exibir vários vídeos na Alemanha, como clipes musicais e performances de artistas.

Contudo, no último mês de abril ocorreu o anúncio da decisão final, que foi favorável à GEMA. Esta, por sua vez, garantiu o direito de controlar – e cobrar – o YouTube por cada exibição de alguns vídeos (algo em torno de 12 centavos de euro cada vez que alguém assistir algo).

O resultado? A Google começou a bloquear ainda mais o conteúdo disponibilizado no país. Assim, os alemães não conseguem assistir à maioria dos clipes musicais que bombam no mundo todo, por exemplo. O máximo que eles conseguem ver é aquela desagradável mensagem do YouTube, citando que o conteúdo não está disponível no país.

Vídeos bloqueados (Fonte da imagem: Reprodução/IAnotícia)

Até mesmo a venda de músicas online é complicada no país. O órgão precisa aprovar a inclusão de álbuns nas lojas online – e o processo não é dos mais amigáveis. Além disso, há mais de 60 distribuidores oficiais na Alemanha. Como nenhum pode obter vantagens competitivas de forma injusta, pode demorar um bocado até que um determinado artista tenha o seu material disponibilizado em todos os canais.

Pode ficar pior

Segundo algumas associações, os problemas da GEMA podem se multiplicar nos próximos meses. Há um movimento para alterar a política de cobranças, incluindo um substancial aumento nas tarifas de uso de músicas em algumas situações.

Os clubes noturnos, por exemplo, poderão ter que pagar uma taxa bem mais alta, cerca de 1.400% mais cara. Se isso se confirmar, uma das boates mais famosas do mundo, a Berghain, em Berlim, declarou que pode fechar as portas, pois passaria a pagar não mais os atuais 30 mil euros, mas sim, algo em torno de 300 mil, isso somente para utilizar as músicas.

E o quadro se mostra mais estranho do que parece, uma vez que os DJs da casa tocam somente composições próprias. Ou seja, apesar de a função principal da GEMA ser garantir renda aos artistas, com o fechamento dos clubes, eles podem perder a sua fonte principal de dinheiro, pois ficariam todos desempregados.

O caso da Berghain não é isolado. Berlim é considerada como uma das capitais culturais da Europa e conta com cerca de 200 boates. O problema é que, com custos tão altos, a previsão de alguns analistas é de que mais da metade delas deve seguir o mesmo caminho – e pode acabar fechando as portas.

Protestos

As mudanças na GEMA geraram uma série de protestos recentes na Alemanha. Segundo alguns blogueiros, o órgão já se tornou um dos nomes mais odiados no país. Outros citam uma espécie de conspiração, dizendo que as grandes companhias deixaram de ganhar dinheiro com a venda de álbuns e, por isso, precisam arrumar uma nova maneira de obter altos lucros em cima da população.

Clube protesta contra a GEMA em seu site oficial (Fonte da imagem: Reprodução/Berghain)

Recentemente, as manifestações até mesmo saíram da rede e chegaram às ruas, com um protesto que reuniu cerca de 5 mil pessoas, todas contra as atitudes da GEMA. De volta à internet, um movimento diz já ter colhido mais de 240 mil assinaturas em uma petição contra a controladoria do órgão. Tudo isso reacendeu outras discussões, como os debates em torno da ACTA e da SOPA.

Males que vêm para o bem

Por mais que pareça impossível, nem tudo o que envolve a GEMA tem a ver com reclamações e protestos. Há quem veja com bons olhos a reformulação no órgão. Nick Höppner, um famoso produtor alemão, por exemplo, diz que o órgão estaria, na verdade, agindo como se estivesse em uma espécie de partida de pôquer.

Segundo ele, a GEMA propôs valores tão altos com outros interesses. A ideia seria conseguir atingir um valor menor, porém, mais justo, e que isto provavelmente vai acabar acontecendo após rodadas de conversas e negociações.

Outras pessoas também têm pensamentos mais positivos quanto ao órgão. Alguns especialistas defendem, inclusive, uma maior unidade em toda a Europa neste sentido, algo que facilitasse a vida de todos em todos os países da UE com reformas nas leis de direitos autorais em cerca de 27 deles.

Fonte: Berghain, YouTube, GEMA, Question Copyright, Music Business Journal, BBC, Europolitics e Smart Planet

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