O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) protocolou um projeto de lei (PL 8615/2017) que vai dar o que falar: o texto prevê a obrigação da “classificação indicativa adequada para crianças e adolescentes e a proibição da profanação de símbolos sagrados”. O texto abrange eventos públicos, circo, teatro, show, música e outras atrações ao vivo, assim como programação de televisão, cinema, DVDs, jogos eletrônicos e de interpretação, entre outros.

Shows de Iron Maiden ou Madonna e games como FarCry seriam proibidos no Brasil

A indicação etária é um requisito básico para todos os produtos lançados no setor no Brasil, contudo a ampliação para apresentações, por exemplo, já causa reações negativas nas redes sociais, pois assim a burocracia para a realização de produções culturais seria ainda maior: o Executivo de cada praça — com suporte estadual e federal — seria o responsável pela recomendação de locais e horários mais adequados.

LuciferA polêmica série Lúcifer também ficaria de fora da TV brasileira

Fãs da Madonna, Iron Maiden e Lady Gaga, por exemplo, já temem que essa justificativa seja usada para barrar a vinda de artistas que teriam propostas “provocantes” ou “polêmicas” de vir ao Brasil. Para os fãs de games e seriados, títulos como FarCry 5 ou Lucifer, respectivamente, teriam grande chances de serem também banidos por aqui.

E agora?

O projeto de lei aparece em um momento oportuno, já que muita gente vem se dividindo com relação à exposição “Queermuseu — Cartografias da diferença na arte brasileira”, cancelada em Porto Alegre; e à performance de abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, em que um corpo nu pôde ser manipulado pelo público, em evocação à obra “Bicho”, de Lygia Clark.

Definição sobre o que seria "profanação" é muito vaga no projeto

Como a definição de “profanação” é um tanto quanto vaga na própria proposta e as discussões — especialmente entre o próprio autor e a comunidade — seguem acaloradas e pouco produtivas, é possível que o texto ganhe muita resistência durante o processo na Câmara dos Deputados.

QueermuseuExposição "Queermuseu" que foi vetada no espaço Santander Cultural, em Porto Alegre

Feliciano espera que o documento seja avaliado sem outras matérias semelhantes no Legislativo, o que agilizaria sua apreciação. No momento, está na Coordenação das Comissões e Permanentes e deve ser encaminhado para tramitação antes de ir ao plenário.

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