Recentemente, nós abrimos um canal no Rexposta para que os leitores do TecMundo pudessem enviar suas dúvidas sobre a importação de eletrônicos. Nós separamos as mais votadas e as mais frequentes para que as questões pudessem ser respondidas para todos. Pesquisamos muito e fomos atrás de pessoas para nos auxiliar nesse processo.

O resultado está no vídeo que você pode ver logo no topo deste texto. De uma forma bem direta e simples, trouxemos as respostas para as dúvidas que mais incomodam os consumidores que estão querendo comprar um novo aparelho fora do país. Confira também um pouco mais sobre isso logo abaixo.

1. Qual é a diferença entre “Importação por Encomenda” e “Bagagem acompanhada”

As importações por encomenda são compras feitas pela internet ou envios diretos, por exemplo — por sites de compra e venda, grandes lojas virtuais e pode ser até mesmo algum “presente” enviado por alguém que está fora do país. Já a importação por bagagem acompanhada é caracterizada pela compra de produtos em viagens, quando o próprio comprador traz os itens.

2. Quais são os impostos e taxas na hora de comprar um produto importado?

Quando as compras são trazidas em bagagem acompanhada, a taxação é apenas do II sobre o excedente das cotas de importação — explicaremos essa cota em seguida. Já nas encomendas, devem ser somados Imposto de Importação (II), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Nesse caso, o imposto é cobrado sobre o valor total dos produtos, pois não existe uma cota de importação. Também existem taxas cobradas sobre a postagem.

3. Quais são as cotas de importação?

Quem viaja para fora do país pode fazer compras e não ser tributado em alguns casos.  Em viagens de avião, existe uma cota de US$ 500 que podem ser gastos em produtos de qualquer tipo — lembrando que o valor a ser considerado é o das notas fiscais. Por mar ou terra, a cota é de apenas US$ 300.

4. A taxa de importação difere em cada país ou tem um valor único?

Por padrão, definimos que o Imposto de Importação de eletrônicos fica em torno dos 60% para quem traz ou encomenda dispositivos de outros países, individualmente. Em importações de grandes lotes, esses valores podem variar segundo os acordos comerciais existentes entre o Brasil e o país de origem dos produtos.

5. A regra de isenção do imposto sobre importação funciona para qualquer compra abaixo de 50 dólares?

Não!  Apesar de ser possível comprar alguns produtos sem taxação, não existe legalmente uma cota de isenção para importações por encomenda. Já nos casos de bagagem acompanhada, que é a compra em viagens, itens de uso pessoal podem não ser taxados. Oficialmente, notebook, câmeras profissionais e equipamentos musicais não entram nessa conta.

6. O que define um bem de uso pessoal?

São itens trazidos em bagagem acompanhada e que, claramente, não serão bens revendidos no Brasil. Ele pode ser novo ou usado, mas precisa ser comprovado que o passageiro comprou o aparelho para uso próprio. Por isso, não é permitido que sejam trazidos mais de um exemplar de cada tipo de produto.

7. Qual é a “multa de importação”?

Nas importações por bagagem acompanhada, existe a cota que dissemos anteriormente. Tudo o que excede esse valor é taxado se os itens forem declarados para a Receita Federal. Caso não sejam declarados e a bagagem seja parada, ainda é aplicada uma multa de 50% no valor dos produtos.

8. Se eu importar um smartphone, a subsidiária brasileira da fabricante fica responsável pela garantia?

Infelizmente, isso depende da fabricante! Há várias empresas que disponibilizam cobertura total dos aparelhos, mas também existem algumas que não estendem a garantia para fora do país de origem. Também há casos em que somente alguns aparelhos são cobertos pelas garantias.

9. Em compras por cartão, quando o dólar é convertido?

Quem define o dia em que o dólar será fechado não é o banco, mas a operadora do cartão. A fatura é mostrada com valores aproximados e na data do fechamento ele é arredondado. Há casos em que os ajustes ainda podem ser feitos alguns meses depois de a transação ser concluída.

10. Por que produtos da China demoram tanto para chegar?

Essa não é uma regra geral, mas vale para a maioria dos casos. Os grandes sites que vendem produtos da China fazem envios por navio e esse transporte é bem mais lento, sendo que os embaraços alfandegários contribuem para a demora.

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Colaborou para este artigo Dr. Hugo Eduardo Meza Pinto (Doutor Economista e Professor de Economia).

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