(Fonte da imagem: Divulgação/Claro)
Um despacho publicado no dia de ontem, 1º de abril, no Diário Oficial da União, mostrou que a Anatel “mudou o alvo”. Após as diversas multas seguidas para a Oi, a Agência Nacional de Telecomunicações aplicou, dessa vez, uma salgada punição em outra operadora: a Claro.
Segundo a versão online da revista Exame, a empresa foi multada em R$ 21,7 milhões por violar artigos do Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) combinados com trechos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP) e da Lei Geral de Telecomunicações. A punição diz respeito a dois processos que foram abertos contra a Claro ainda em 2011 e que só agora tiveram desfecho.
Troca por investimentos
As pesadas multas aplicadas pela Anatel podem acabar ficando um pouco mais leves para as operadoras de telefonia. Segundo apurou o Convergência Digital, no mês passado a Agência Nacional de Telecomunicações apresentou uma proposta para que sejam criados alguns Termos de Ajustamento de Conduta.
Por meio desses TACs, as empresas poderiam trocar o pagamento das punições por investimentos em infraestrutura. Dessa forma, diversas melhorias no setor poderiam ser realizadas diretamente com esse dinheiro. A proposta da agência ainda precisa de aprovação e deve passar por consulta pública antes de ser adotada.
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