Em 2008, o Senado Federal teve gastos próximos aos R$ 500 mil com contas telefônicas de seus senadores e assessores. De acordo com procuradores da instituição, isso acontece porque existe pouca ou nenhuma fiscalização para saber no que realmente está sendo usado o dinheiro.

Para barrar esses gastos desnecessários, o Ministério Público está encaminhando uma exigência à Justiça Federal. Com isso, a organização espera que a Justiça obrigue o Senado a regulamentar os gastos das linhas institucionais — tanto as usadas pelos próprios senadores quanto as de assessores.

Como mostra o Telesíntese, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger diz que a omissão do Senado Federal, “por dar margem à malversação dos recursos públicos, afronta diretamente os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e da economicidade”.

A procuradora ainda lembra que o TCU já trabalha com limites de R$ 620 para as linhas institucionais e que o MPF não permite que alguém gaste mais de R$ 350. Nada disso interfere no bom andamento funcional dos órgãos, por isso a prática também deveria ser levada ao Senado. Você concorda?

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