Na última quinta-feira (26), uma briga iniciada há seis anos entre duas gigantes da tecnologia pode finalmente ter chegado ao fim. A disputa envolvia a acusação de uso indevido de linhas de código do Java – linguagem de programação que pertence à Oracle – para a construção do sistema operacional Android, que pertence à Google. Parece que o vencedor dessa guerra vai ser o robozinho verde.

Um júri federal composto por 10 pessoas formado unicamente para julgar o caso decidiu que a Google não violou os direitos autorais sobre o Java na hora de conceber o SO. Desde 2010, a Oracle processa a Gigante das Buscas alegando que o Android usa partes da linguagem de programação sem autorização. De acordo com as estimativas, se a Google tivesse perdido o caso, teria que desembolsar cerca de US$ 9 bilhões (aproximadamente R$ 33 bilhões em conversão direta na cotação atual) para arcar com a multa.

Google ou Oracle? Quem está certo nessa disputa?

Justo?

O principal argumento da Google seria de que os desenvolvedores fizeram o “fair use” – ou uso aceitável – das APIs disponibilizadas pelo Java. Em certa ocasião, a empresa admitiu que usou 11 mil linhas de código da linguagem, o que corresponde a menos de 0,1% das 15 milhões de linhas do seu sistema operacional Android.

Para a Oracle, a briga ainda não acabou

Embora a Google tenha saído aliviada do tribunal, para a Oracle a briga ainda não acabou. Além de arrastar essa disputa durante seis anos, a companhia argumenta que ainda não desistiu: “Acreditamos que há vários níveis de apelação e planejamos levar este caso de volta ao Circuito Federal”, afirmou um porta-voz.

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