A Anatel pretende reduzir em mais de 90% o valor pago pelas operadoras por ligações feitas a companhias concorrentes até 2019. A Agência Nacional de Telecomunicações publicou sua intenção nessa sexta-feira (04) por meio da Resolução Nº 639/2014, norma esta devidamente veiculada pelo Diário Oficial da União. Na prática, significa que o valor médio de R$ 0,23 pagos por minuto em interconexões deverá cair, daqui a cinco anos, para R$ 0,02. A primeira redução, conforme informado também pela publicação oficial, deverá acontecer já em 2016.

Ao estabelecer conexão junto a uma companhia concorrente, a operadora paga um tipo de pedágio pela interconexão à Anatel. Este valor é, naturalmente, repassado aos consumidores. Chamadas feitas entre aparelhos de mesma operadora não são tarifadas dessa forma – o que justifica a vasta variação de preços oferecida pelos pacotes a ligações entre celulares que contam com uma operadora em comum.

O “pedágio” cobrado pela Anatel sobre ligações entre operadoras diferentes é conhecido como uma das principais causas, portanto, do “efeito clube” (que consiste na não cobrança de tarifa adicional sobre ligações de mesma operadora). A princípio, as operadoras não são obrigadas a repassar a redução prevista aos consumidores, mas, devido à concorrência que as futuras tarifas deverão gerar, a Anatel acredita que o preço cobrado sobre ligações para operadoras diferentes deverá ser barateado. “Também são esperadas reduções significativas nas tarifas fixas (TUs) e valores de EILD”, pode-se ler na nota emitida pela Anatel.

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