Uma redução de 24,32% nos planos básicos de assinatura de telefonia fixa da Telefônica foi aprovada ontem (29) durante reunião do conselho diretor da Anatel. A decisão foi tomada em decorrência dos “ganhos econômicos proporcionados pelo processo de reestruturação do grupo empresarial”, conforme relata Marcelo Bechara, um dos conselheiros da companhia. Na prática, o preço da assinatura residencial da Telefônica passa de R$ 29,89 para R$ 22,61; o preço da não-residencial e tronco cairá para o valor de R$ 38,68 e a assinatura do telefone popular (Aice), por sua vez, ficará cravada em R$ 7,45. A redução nas tarifas cobradas entra em vigor assim que a decisão for publicada no Diário Oficial da União.

Nesse cálculo, o valor de 3,09% referente à transferência dos ganhos econômicos percebidos pela Telefônica entre o período de reestruturação e conclusão de revisão tarifária já está inserido – o montante, ainda de acordo com nota publicada pela Anatel, ficou em cerca de R$ 159 milhões. Vale mencionar que o novo arranjo das empresas pertencentes ao grupo da Telefônica foi atendido ainda em maio de 2013 em audiência concedida também pelo conselho diretor da Anatel (por lei, os ganhos gerados em função da reestruturação devem ser compartilhados com os clientes).

Percentual da redução pode ser ainda alterado

Ainda durante a reunião desta semana, foi destacada a possibilidade de redução na porcentagem de “desconto” concedida pela Telefônica a seus clientes. “A Anatel recebeu a informação de que uma decisão judicial favorável à empresa poderá modificar o percentual aprovado pela Agência para 21,49% se a Telefônica pagar a caução exigida pelo Poder Judiciário. Caso o pagamento seja feito, o Conselho Diretor fará os ajustes necessários à decisão de hoje por meio de circuito deliberativo, alterando o percentual de 24,32% para 21,49%”, informa também a Agência Nacional de Telecomunicações.

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