O mercado de publicação de livros no Brasil obteve uma vitória no Senado nesta terça-feira (27), quando a lei que institui um preço fixo de livros no Brasil obteve parecer favorável de Lindbergh Faria, relator na Comissão de Constituição e Justiça da casa.

De acordo com o Projeto de Lei 49/2015, todas as livrarias (físicas e virtuais) poderão oferecer no máximo 10% de desconto em uma publicação durante o primeiro ano após o seu lançamento. Depois disso, caberia a cada loja decidir oferecer descontos superiores. Quem defende a ideia garante que ela deixa o mercado de livros mais saudável e equilibrado no Brasil, já quem é contrário acredita que ela fere o livre comércio.

Esse tipo de prática é recorrente em outros países, como é o caso da França, que conta com uma lei semelhante há 35 anos e foi tema de debates realizados em anos anteriores. Países como Reino Unido e Austrália também já tiveram leis com esse fim, mas elas foram extintas.

Panorama atual

De acordo com o site Portal Brasil, o fato de as grandes livrarias comprarem um grande volume de livros de uma só vez as permite oferecer descontos de até 25% ao consumidor final no momento de lançamento de um livro, criando assim uma concorrência desleal com livreiros menores e independentes.

Além disso, a Amazon, o maior expoente quando se fala em descontos, tem o hábito de aumentar ainda mais o desconto, reduzindo a margem de lucro por unidade vendida e ganhando (ou tendo prejuízo) no montante de vendas a preços mais baixos. Diante desse cenário, a ideia de um preço fixo teria o potencial de corrigir — ou pelo menos reduzir — essa diferença.

O grande ponto, agora, é o timing. Por muitos anos, as grandes empresas do setor que atuam no Brasil (brasileiras ou multinacionais) foram contrárias a uma lei como esta, mas a chegada da Amazon e de sua política agressiva de preços fez as grandes rivais brasileiras mudarem de ideia.

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