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O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a publicação do edital para o leilão que a Anatel faria da faixa de 700 MHz. A Agência Nacional de Telecomunicações planejava realizar em setembro o leilão de seis lotes de área de frequência 4G. Segundo o Ministério das Comunicações, o leilão deverá ser atrasado em três semanas, sendo assim realizado em setembro.
Semana passada, João Rezende — presidente da Agência — afirmou que o edital poderia ser publicado sem a aprovação do TCU. Porém, o próprio Tribunal já pediu esclarecimentos à Anatel sobre a licitação da faixa. O Tribunal de Contas da União continua a questionar a ausência de contrapartidas, as tradicionais metas de cobertura ou obrigações associadas às faixas colocadas em licitação.
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As operadoras de telefonia móvel defendem há meses um adiamento no leilão do 4G, mas o governo resiste à ideia. Isso porque o Estado precisa de recursos para aumentar seu caixa e tentar cumprir a meta de superávit primário deste ano, de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do PIB.
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Entendendo um pouco mais do leilão
A faixa de 700 megahertz virá para complementar a faixa já existente de 2,5 gigahertz, que foi leiloada em 2012 e também servirá para a nova tecnologia 4G.
Na primeira rodada do leilão — que terá uma nova data a ser revista —, seis lotes de 10 MHz mais 10 MHz serão oferecidos. Os três primeiros terão abrangência nacional, enquanto o quarto lote não cobrirá as áreas cobertas pela Sercomtel (região de Londrina) e municípios do interior de São Paulo, Goiás e Minas Gerais atendidos pela CTBC. Já o quinto lote cobrirá a área da Sercomtel, e o sexto lote a área da CTBC.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o governo federal não pretendia adiar o leilão, e que espera arrecadar R$ 8 bilhões com a disputa. Caso tudo não seja vendido ainda na primeira rodada, a Anatel poderá realizar uma segunda, dividindo os lotes em faixas menores de 5 MHz mais 5 MHz.
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