Os jogos eletrônicos foram incluídos no decreto n° 11.525, que repassa um valor de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. O decreto foi assinado pelo presidente Lula (PT) e já está publicado no Diário Oficial da União.
De acordo com a lei, os games estão enquadrados como “projetos audiovisuais”, sendo que o setor específico receberá um montante de R$ 1,9 bilhão em recursos financeiros. Para captar parte do valor, os interessados precisarão participar e vencer editais, chamamentos públicos, ganharem prêmios ou outras formas de seleção.
Na categoria de audiovisual serão consideradas produções de desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, séries e webséries, curtas, médias e longas-metragens, videoclipes e telefilmes, além dos jogos.
Desenvolvedores de games poderão captar recursos através do Decreto n° 11.525
O decreto n° 11.525 – que repassa da União para estados, Distrito Federal e municípios a verba para a cultura – regulamentou a Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022.
Conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo, a Lei Complementar entrou em vigor para auxiliar a produção cultural do Brasil que foi bastante afetada pela pandemia de covid-19.
Críticas aos games
O presidente Lula assinou o decreto n° 11.525 pouco menos de um mês após criticar os jogos eletrônicos. Durante encontro para debater ações emergenciais visando o combate a ataques nas escolas, o chefe do executivo chegou a relacionar a violência com os games.
“Não tem game falando de amor. Não tem game falando de educação. É game ensinando a molecada a matar. E cada vez muito mais morte do que na Segunda Guerra Mundial. É só pegar o jogo que essa molecada [joga]. É o meu filho, é o filho de cada um de vocês. É [sic] os meus netos, é o neto de cada um de vocês”, disse na ocasião.
Meu pai viu os filhos e os netos crescerem jogando videogame, ele sabe que isso não nos tornou violentos, ele fez uma declaração sobre um assunto polêmico ao vivo e acabou generalizando. Vídeo game é muito mais que violência, é arte, é lazer, é entretenimento...
— Luis Claudio Lula da Silva (@LuisLulaDaSilva) April 18, 2023
Depois da fala, Luis Claudio Lula da Silva, filho do presidente, rebateu publicamente as falas do petista. No Twitter, Luis Claudio afirmou que “meu pai viu os filhos e os netos crescerem jogando videogame, ele sabe que isso não nos tornou violentos, ele fez uma declaração sobre um assunto polêmico ao vivo e acabou generalizando".
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