Governo da Indonésia bloqueia Steam, Epic Games e vários outros serviços

O Governo da Indonésia bloqueou a Steam, a Epic Games e uma porção de outros serviços em seu território nacional. Os bloqueios seriam apenas temporários e relacionados a leis locais. Entre outros, a decisão vem afetando também gigantes como Yahoo e PayPal, além de jogos como Dota 2 e Counter-Strike, aparentemente como reflexo do descumprimento de um requerimento obrigatório do país.

Segundo o Nikopartners, o regulamento da autoridade indonésia conhecida como Penyelenggara Sistem Elektronik Swasta (PSE), ou Provedor de Sistemas Eletrônicos Privados, visa "estabelecer um sistema de todas as PSEs operando na Indonésia". A ideia seria regular o espaço digital no país, "protegendo o acesso público em plataformas digitais" além de criar um "sistema justo entre PSEs domésticas e estrangeiras, incluindo os termos para coleta de impostos".

O analista Daniel Ahmed ofereceu algumas informações sobre o ocorrido, afirmando que o Ministério de Comunicação e Tecnologia da Informação teria entrado em contato com empresas que não estariam cumprindo os regulamentos atuais. A intenção seria "garantir a conformidade e reverter o bloqueio", algo que pode vir a acontecer caso as companhias acatem as exigências do governo.

Companies that failed to register with Kominfo are now being blocked in Indonesia.

This includes services such as Steam, Epic Games, Paypal etc...

Will update when there is a greater clarity from these platforms or the govt on next steps https://t.co/vtxWjDCC57

— Daniel Ahmad (@ZhugeEX) July 29, 2022

Quick update for those asking-

The blocks are not permanent, assuming the companies register and comply with the regulation, and Kominfo has already reached out to these companies to ensure compliance and reverse the block.

Here is a list of affected services: pic.twitter.com/6K121xVEMP

— Daniel Ahmad (@ZhugeEX) July 30, 2022

De acordo com o Reuters, empresas estrangeiras atuando em território indonésio devem efetuar um registro sob as novas regras, que foram liberadas em novembro de 2020 pelo governo local. O texto afirma ainda que as companhias devem "ceder às autoridades amplos poderes para obrigar as plataformas a divulgar dados de certos usuários", além de "remover conteúdo considerado ilegal ou que 'perturbe a ordem pública'". Os prazos para tais ações seriam de 4 horas em ocorrências urgentes ou 24 horas nos demais casos.

Grandes jogos como Valorant, PUBG Mobile e Roblox, por outro lado, teriam se regularizado, aceitando as regras impostas pelas autoridades indonésias em 2020. Por isso, estes e outros serviços que seguiram pelo mesmo caminho não foram banidos pela PSE.

A data limite para empresas internacionais com atuação em território indonésio para se regularizarem e concordarem com as regras se encerrou neste último final de semana — embora muitas companhias pareçam ter optado por ignorar o processo. Estima-se que cerca de 191 milhões de usuários estejam sendo impactados pelos bloqueios que, embora teoricamente sejam temporários e possam ser revertidos, continuam em vigência.